Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, para os orgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.

Prorroga a Situação de Emergência na Saúde Pública do Municipio de Cascavel/Ce, declarada pelo Decreto nº 13.01.001-2025, em caráter excepcional, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Autoriza o Municipio de Cascavel/Ce a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação em pagamento, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo municipal a transformar os cargos de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem ("Lei Jucelino") e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de combate as endemias), lotado na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá Denominação a Rua Da Paz no bairro da Boa Vista, e dá outras providências.

Dá denominação a Unidade Basica de Saúde- UBS da Barra Nova, UBS MARIA ESTELA DAS CHAGAS SEVERIANO e dá outras providências

Institui o Projeto "Hora do Hino" em todas as escolas da rede municipal rede de ensino e dá outras providências.

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSISTENTE DE CONTROLADORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta e Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados irregulares, situado na Bica, Sede deste Municipio, com frente para a Estrada que dá acesso á localidade de Jacarecoara, para a construção de um centro que contemple as atividades adicionais do tempo integral das escolas municipais e para a construção da nova Escola Municipal Olavo Iriney de Araújo e dá outras Providências.

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal e dá outras providências.

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO

Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, no âmbito do município de Cascavel.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DIRETOR TÉCNICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede licença por motivo de doença em pessoa da familia a servidora pública municipal (auxiliar de laboratório), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel/ce, e dá outras providências.

Destitui servidor da função de fiscal de contratos da secretaria de desporto e da juventude do município de cascavel/ce, e dá outras providências.

Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos,no âmbito da secretaria de desporto e da juventude do município de cascavel-ce.

Designa servidora para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce.

Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de saúde do município de cascavel-ce.