Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2319 registros

Portaria: 30.04.023/2025 30/04/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.021/2025 30/04/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.020/2025 30/04/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.019/2025 30/04/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.018/2025 30/04/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.017/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.016/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.015/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.014/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.013/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.012/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.011/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.010/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.242/2025 30/04/2025

Institui Auxilio-Alimentação para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de Guarda Vidas na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 28.04.001/2025 28/04/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal na sexta-feira após o feriado de 1º de maio Dia do Trabalhador e dá outras providências.

Portaria: 25.04.001/2025 25/04/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de endemias), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 24.04.001/2025 24/04/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de saúde mental), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 24.04.002/2025 24/04/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (cirugião dentista_, lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 24.04.003/2025 24/04/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal(agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 24.04.004/2025 24/04/2025

Exonera a pedido a servidora ocupante de cargo efetivo do município de cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 22.04.001/2025 22/04/2025

CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.241/2025 22/04/2025

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Cascavel e dá outras providências.

DECRETO: 17.04.001/2025 17/04/2025

Ratifica a revogação dos termos de permissão de uso dos bens públicos imóveis do Municipio de Cascavel/Ce que indica, em consonância com a decisão proferida em Processo Administrativo, e dá outras providências.

Portaria: 16.04.001/2025 16/04/2025

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.04.002/2025 15/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICODA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.04.003/2025 15/04/2025

EXONERA DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.04.001/2025 15/04/2025

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TITULO DEFERIDO,REFERENTE Á CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.04.004/2025 15/04/2025

Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundeb, e dá outras providências.

Portaria: 14.04.001/2025 14/04/2025

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI - TESOUROS VIVOS DA CULTURA CASCAVELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14.04.001/2025 14/04/2025

Decreta e Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados regulares, situado no Distrito de Caponga, Municipio de Cascavel-CE, com frente para a Ce 138, esquina com a rua Francisco Domingos de Assis, com uma área total de 3.375 metros quadrados e dá outras providências.

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