CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO
Destitui servidor da função de fiscal de contrato
Designa servidor para exercicio da função de fiscal de contrato
Destitui servidor da função de fiscal de contrato
EXONERA COORDENADOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS
EXONERA A COORDENADORA DE EQUIPAMENTOS
NOMEIA O ORDENADOR DE DESPESAS
PROCEDE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E COM TITULOS DEFERIDOS, REFERENTE AS CONVOCATORIAS JUDICIAIS
Autoriza o Executivo a conceder premiações durante os eventos, torneios e competições promovidos pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e demais agentes públicos nas áreas de que trata a Lei Nacional nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no âmbito do Município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Efetua a cessão de servidor público municipal.
Efetua a cessão de servidor público municipal.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, GESTÃO BIENAL 2024-2026
NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA)
NOMEIA A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE 2025, 16ª EDIÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Altera o Decreto nº 113, de 17 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Dispõe sobre a revogação das concessões e permissões de uso de bens públicos imóveis do município de Cascavel/ce, na forma que indica, e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
concede licença sem remuneração a servidora pública
concede licença-prêmio a servidora pública
Concede licença por motivo de doença em pessoa da familia
Estabelece os Valores a serem pagos por plantões aos servidores e contratados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
