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Lista de Portarias Foram encontrados 2415 registros

DESIGNAÇÃO: 02.03.018/2026 02/03/2026

Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Agente: Joao de Freitas Carvalho

Cargo: Função Gratificada

NOMEAÇÃO: 02.03.020/2026 02/03/2026

Nomeia para o cargo em comissão de assistente de eventos da secretaria da cultura do município de Cascavel-ce e dá outras providências.

Agente: Francisco Regisleudo Pereira

Cargo: Assistente de Eventos

NOMEAÇÃO: 02.03.008/2026 02/03/2026

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Wellington Lima Nogueira

Cargo: Chefe de Nucleo

NOMEAÇÃO: 02.03.009/2026 02/03/2026

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Sabrina Silva Leite

Cargo: Chefe de Nucleo

NOMEAÇÃO: 02.03.010/2026 02/03/2026

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Ederson dos Santos Chaves

Cargo: Chefe de Nucleo

NOMEAÇÃO: 02.03.011/2026 02/03/2026

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Maria Gislayne Silva Araujo

Cargo: Chefe de Nucleo

DESIGNAÇÃO: 02.03.005/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da educação do município de cascavel-ce.

Agente: Jose Ferreira de Oliveira Neto

Cargo: Fiscal de Contratos

CONCESSÃO: 02.03.006/2026 02/03/2026

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Agente: Jose Ferreira de Oliveira Neto

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAÇÃO: 02.03.007/2026 02/03/2026

Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Agente: Aldenira Mateus Ribeiro

Cargo: Função Gratificada

DESTITUI : 02.03.035/2026 02/03/2026

Destitui do exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Agente: Francimilda Holanda de Oliveira

Cargo: Função Gratificada

DESIGNAÇÃO: 02.03.034/2026 02/03/2026

Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Agente: Francimilda Holanda de Oliveira

Cargo: Função Gratificada

NOMEAÇÃO: 02.03.033/2026 02/03/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel e dá outras providências.

Agente: Jotaciane de Oliveira Gomes

Cargo: Diretor de Nucleo

EXONERAÇÃO: 02.03.032/2026 02/03/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenador de equipamento da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel e dá outras providências.

Agente: Jotaciane de Oliveira Gomes

Cargo: Coordenador de Equipamentos

EXONERAÇÃO: 27.02.002/2026 27/02/2026

Exonera do cargo em comissão de assessor de planejamento, controle e getsão participativa do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.

Agente: Jose Vieira da Silva

Cargo: Assessor de Planejamento, Controle e Gestão Participativa

EXONERAÇÃO: 27.02.001/2026 27/02/2026

Exonera do cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.

Agente: José Freitas dos Santos

Cargo: Assessor de Desenvolvimento Institucional

EXONERAÇÃO: 27.02.003/2026 27/02/2026

Exonera do cargo em comissão de pregoeiro da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Nataniele Gondim Rodrigues

Cargo: Pregoeiro

EXONERAÇÃO: 27.02.004/2026 27/02/2026

Exonera do cargo em comissão de assistente de setor administrativo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Wellington Lima Nogueira

Cargo: Assistente de Setor Administrativo

EXONERAÇÃO: 27.02.005/2026 27/02/2026

Exonera do cargo em comissão de assistente de setor administrativo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Sabrina Silva Leite

Cargo: Assistente de Setor Administrativo

EXONERAÇÃO: 27.02.006/2026 27/02/2026

Exonera do cargo em comissão de assistente de setor administrativo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Ederson dos Santos Chaves

Cargo: Assistente de Setor Administrativo

LICENÇA-PRÊMIO: 23.02.001/2026 23/02/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Francisco Airton da Silva

Cargo: Guarda Municipal

LICENÇA-PRÊMIO: 20.02.002/2026 20/02/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Agente: Osmarina Monteiro da Silva

Cargo: Agente de Saúde

LICENÇA-PRÊMIO: 20.02.001/2026 20/02/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Agente: Antonio Luciano Reboucas

Cargo: Gari

COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO N°01/2026: 19.02.001/2026 19/02/2026

Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado n°01/2026 da secretaria municipal do trabalho, desenvolvimento e assistência social.

Agente: COLETIVA

LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA: 19.02.003/2026 19/02/2026

Concede licença para exercício de mandato classista para a servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

Agente: Luciete Maria Amarante

Cargo: Professor da Educação Básica Ii

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 19.02.002/2026 19/02/2026

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (professora), e dá outras providências.

Agente: Antonia Rosangela Nunes de Freitas

Cargo: Professora

EXONERAÇÃO: 12.02.001/2026 12/02/2026

Exonera do cargo em comissão de cdiretor técnico da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: João Lucas Moreira Freitas

Cargo: Diretor Tecnico

APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO: 12.02.005/2026 12/02/2026

Aprova o Plano Anual de Atividades de Controle Interno da Controladoria Geral do município de Cascavel para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

LICENÇA-PRÊMIO: 12.02.002/2026 12/02/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de saúde), lotado na secretaria de saúde do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.

Agente: Gerber Ribeiro Pereira

Cargo: Agente de Saúde

LICENÇA-PRÊMIO: 12.02.003/2026 12/02/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (motorista), lotado na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Agente: Milton Lima do Nascimento

Cargo: Agente de Saúde

DESIGNAÇÃO: 11.02.002/2026 11/02/2026

Designar membros da equipe de planejamento das contratações do município de Cascavel/Ce e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

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