| LICENÇA MATERNIDADE | 46 | 2024 | 30/09/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 45 | 2024 | 25/09/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 44 | 2024 | 23/09/2024 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 297 | 2024 | 18/09/2024 | Exonera a pedido o servidor ocupante do cargo efetivo que indica e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 43 | 2024 | 16/09/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 40 | 2024 | 16/09/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 39 | 2024 | 28/08/2024 | Declara servidora consursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 38 | 2024 | 14/08/2024 | Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 36 | 2024 | 15/07/2024 | Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 35 | 2024 | 15/07/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 33 | 2024 | 11/07/2024 | Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 30 | 2024 | 08/07/2024 | Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 28 | 2024 | 19/06/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 27 | 2024 | 13/06/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providênicas. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 26 | 2024 | 12/06/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 178 | 2024 | 05/06/2024 | Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de CascavelCE, que proceda a avaliação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 043/2024/GAB/PMC/CE, de 29.05.2024, para a instalação da Biblioteca Pública Municipal Antônio Luís Marcelo Antunes, e dá outras providências | |
| DETERMINAÇÃO | 173 | 2024 | 29/05/2024 | Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de CascavelCE, que proceda a avaliação de imóvel urbano, decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 044/2024/GAB/PMC/CE, de 29.05.2024, e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 25 A | 2024 | 15/05/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 025 | 2024 | 13/05/2024 | Declara servidora contratada em gozo de licença maternidade e dá outras providências | |
| DETERMINAÇÃO | 070 | 2024 | 07/05/2024 | Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de CascavelCE, que proceda a avaliação de imóvel urbano, decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 027/2024/GAB/PMC/CE, de 13.03.2024, e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 022 | 2024 | 02/05/2024 | Declara servidora contratada em gozo de licença maternidade e dá outras providências | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 020 | 2024 | 17/04/2024 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 019 | 2024 | 15/04/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 018 | 2024 | 11/04/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2024 | 10/04/2024 | NOMEIA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2024 | 10/04/2024 | NOMEIA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2024 | 09/04/2024 | EXONERA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DAS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2024 | 09/04/2024 | EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| CONCESSÃO | 111 | 2024 | 09/04/2024 | Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao Servidor Público Municipal (Agente Administrativo), lotado na Secretaria da Fazenda do Município, e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEIA PARA AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEIA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2024 | 09/04/2024 | EXONERA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DAS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2024 | 09/04/2024 | EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NÚCLEO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2024 | 09/04/2024 | EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEIA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEIA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 017 | 2024 | 03/04/2024 | Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2024 | 26/03/2024 | EXONERA A TITULAR DO CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | MARCIA MENESES DE LIMA AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 015 | 2024 | 18/03/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 014 | 2024 | 11/03/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 045 | 2024 | 26/02/2024 | Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de CascavelCE, que proceda a avaliação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 016/2024/GAB/PMC/CE, de 20.02.2024, referente ao bem imóvel, sendo 01 (um) terreno urbano, de formato regular, situado na localidade e comunidade de Mata-Quiri, na Sede do Município e Comarca de Cascavel Ceará, com frente para o lado ímpar, distando 14,20m (quatorze metros e vinte centímetros) para a Avenida Plácido Castelo da Avenida Plácido Castelo (antiga Rodovia Estadual CE040), s/n, fazendo esquina com a Rua 76, do Loteamento Planalto Nova Cascavel, no sentido poente nascente, e distando 14,40km (quatorze vírgula quarenta quilômetros) lineares para o Oceano Atlântico, objetivando a construção de 01 (uma) estação elevatória (reservatório e booster), para a adutora de sistema de abastecimento dágua, que liga a localidade e comunidade de Mata-Quiri, no Distrito Sede ao Centro da Sede do Distrito de Guanacés, com a finalidade de propiciar melhor infraestrutura de abastecimento dágua potável de qualidade, nessa região da Municipalidade, com fulcro nos princípios constitucionais da cidadania e da dignidade da pessoa humana, positivados no art. 1º, caput, incisos II e III, da Constituição Cidadã de 1988, e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 011 | 2024 | 21/02/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 009 | 2024 | 15/02/2024 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 09 | 2024 | 15/02/2024 | Declara servidora concursada em Gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 008 | 2024 | 09/02/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 007 | 2024 | 05/02/2024 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 028 | 2024 | 30/01/2024 | Dá nova redação à Portaria Municipal nº 362/2023/GAB/PMC/CE, de 11.08.2023, que determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de CascavelCE, que proceda a avaliação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, observando-se as determinações do Decreto Municipal nº 005/2024/GAB/PMC/CE, de 29.01.2024, e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 005 | 2024 | 29/01/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 004 | 2024 | 24/01/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 002 | 2024 | 15/01/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 001 | 2024 | 02/01/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 074 | 2023 | 14/12/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 073 | 2023 | 04/12/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências | |
| MATRÍCULAS | 069 | 2023 | 17/11/2023 | Estabelece as normas para matrícula dos estudantes nas escolas públicas municipais para o ano de 2024 e das outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 070 | 2023 | 08/11/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 068 | 2023 | 23/10/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 065 | 2023 | 19/10/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 063 | 2023 | 09/10/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 062 | 2023 | 09/10/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 060 | 2023 | 02/10/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 059 | 2023 | 22/09/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 055 | 2023 | 18/09/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 054 | 2023 | 18/09/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 052 | 2023 | 13/09/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 051 | 2023 | 28/08/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 050 | 2023 | 28/08/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 049 | 2023 | 21/08/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 361 | 2023 | 18/08/2023 | Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Municipio de Cascavel-CE, que proceda a avaliação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 029/2023, de 11.08.2023, referente ao bem imóvel, sendo 01 (um) terreno rural, de formato irregular, situado na localidade e comunidade de Riacho Fundo, no Distrito de Jacarecoara, desta Cidade e Comarca de Cascavel - Ceará, com frente para uma Estrada Carroçal Existente, s/n, distando 250,00m (duzentos e cinquenta metros) para uma Estrada Carroçal Existente, que dá acesso à Rua Virgilio Uchoa, no sentido poente-nascente, e distanco 6,93km (seis virgula noventa e três quilômetros) lineares para o Oceano Atlântico, com um prédio escolar encravado no mesmo terreno, objetivando a regularização do domínio deste com área para acréscimo da construção escolar, e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 048 | 2023 | 17/08/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 368 | 2023 | 15/08/2023 | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DETERMINAÇÃO | 367 | 2023 | 15/08/2023 | REVOGA TODAS AS CONCESSÕES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DETERMINAÇÃO | 366 | 2023 | 15/08/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 047 | 2023 | 14/08/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 364 | 2023 | 11/08/2023 | Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Municipio de Cascavel-CE, o bem imóvel localizado às margens do Rio Choró, na Zona Rural, da localidade e comunidade de Chorò Estrada Nova, do Distrito de Jacarecoara, do Municipio de Cascavel-CE, para a construção e instalação de 01 (um) equipamento público de infraestrutura para captação d'água com a finalidade de alimentar Adutora, cujos beneficiários serão 350 (trezentas e cinquentas) familias das comunidades e localidades de Choró Estrada Nova e de Choro Pedrinhas, na Zona Rural, do Distrito de Jacarecoara, neste Municipio e Comarca, na forma que indica, cujo objeto e finalidades sociais visam garantir o principio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1°, caput, inciso, III, da Constituição Federal/1988, e nos termos do Decreto Municipal nº 027/2023/GAB/PMC/CE, de 04.08.2023, e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 363 | 2023 | 11/08/2023 | Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Municipio de Cascavel-CE, que proceda a avaliação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 031/2023, de 11.08.2023, referente ao bem imóvel, sendo 01 (um) terreno rural, de formato irregular, situado na localidade e comunidade de Brito, no Distrito de Guanacés, desta Cidade e Comarca de Cascavel - Ceará, com frente para a Rua da Escola, s/n, fazendo esquina com uma Rua da localidade Brito, no sentido nascente - poente, e distando 46,47km (quarenta e seis virgula quarenta e sete quilômetros) linear do Oceano Atlântico, com um prédio escolar encravado no mesmo terreno, objetivando a regularização do domínio deste com área para acréscimo da construção escolar, e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 362 | 2023 | 11/08/2023 | Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel-CE, que proceda a avallação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 030/2023, de 11.08.2023, referente ao bem imóvel, sendo, 01 (um) terreno interno, de formato irregular, situado na zona rural da localidade de Boa Água, distrito de Guanacés, desta Cidade e Comarca de Cascavel - Ceará, para a ampliação da Escola de Ensino Fundamental Luciano Galdino Maciel, consistente na ampliação da construção de 01 (uma) quadra poliesportiva, pública municipal, nos padrões do FNDE/MEC, como parte dos equipamentos do acervo imobiliário, da Secretaria da Educação do Município, e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 046 | 2023 | 10/08/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 045 | 2023 | 07/08/2023 | Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 044 | 2023 | 07/08/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 034 | 2023 | 05/07/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 040 | 2023 | 28/06/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 039 | 2023 | 27/06/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 324 | 2023 | 23/06/2023 | Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel-CE, que proceda a avaliação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel localizado à Rua Pref. Luís Benício Sampaio, nº 2.146, no Bairro Centro, da Zona Urbana, do Distrito Sede, do Municipio de Cascavel-CE, para a construção e a instalação de 01 (um) equipamento público cultural, na forma que indica, e nos termos do Decreto Municipal nº 021/2023/GAB/PMC/CE, de 22.06.2023, para finalidade sociocultural, e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 038 | 2023 | 15/06/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 037 | 2023 | 07/06/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| PROGRAMAS | 036 | 2023 | 06/06/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 035 | 2023 | 05/06/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 033 | 2023 | 05/06/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 029 A | 2023 | 24/05/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 027 | 2023 | 05/05/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 025 A | 2023 | 03/05/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 024 | 2023 | 03/05/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 023 | 2023 | 26/04/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 022 | 2023 | 19/04/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 021 | 2023 | 19/04/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 020 | 2023 | 13/04/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 019 | 2023 | 10/04/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 018 | 2023 | 10/04/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| CARTEIRA ESTUDANTIL | 017 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a Prorrogação da validade das identidades estudantis do ano de 2022 até o dia 31 de maio de 2023. | |
| CESSÃO | 016 | 2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre cessão interna de servidor público municipal para a Secretaria da Fazenda | |
| CONCESSÃO | 160 | 2023 | 27/03/2023 | Conceder Licença Sem Remuneração a servidora pública municipal efetiva Sra. ANA PAULA REBOUÇAS DA SILVA SOUSA | |
| EXONERAÇÃO | 178 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). CLECIANA CRUZ NUNES | |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). JOANA RIBEIRO GONDIM | |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2023 | 16/03/2023 | Exonera o(a) Sr(a). SAMILY DA COSTA PEREIRA, | |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o(a) Sr(a). MILENA OLIVEIRA DO VALE | |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o(a) Sr(a). MARIA LUCINEIDE DA SILVA LOPES | |
| EXONERAÇÃO | 173 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o(a) Sr(a). MARCIA FREIRE FELIPE | |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o(a) Sr(a). LUANA SALES MONTEIRO | |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o(a) Sr(a). EVELINE ALVES BALBINO | |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). DEIVID NOGUEIRA MIRANDA | |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ARYCIA MARY NUNES DE BRITO | |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARCIA COSTA LEITE | |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA | |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 014 | 2023 | 16/03/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 164 | 2023 | 14/03/2023 | Art. 1º. Anular o Ato Administrativo o qual exonerou da Sra. ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO | |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2023 | 14/03/2023 | Art. 1° - Nomear o Sr. ATAÍDE BELCHIOR DA COSTA JUNIOR | |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2023 | 13/03/2023 | Exonerar a pedido o(a) Sr(a) ALEX GUSTAVO GONÇALVES PINHEIRO DE ARAÚJO FERREIRA | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 013 | 2023 | 13/03/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 161 | 2023 | 08/03/2023 | Exonerar a pedido o(a) Sr(a) RAQUEL ADELINA PIRES | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 012 | 2023 | 03/03/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 011 | 2023 | 01/03/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 159 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder a Ascensão Funcional à servidora pública municipal, Sra. MARIA IREUDA BARROS FERREIRA DA SILVA | |
| CONCESSÃO | 158 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora pública municipal efetiva MARINEUSA DE SOUSA ANDRADE | |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2023 | 24/02/2023 | Exonerar a pedido o(a) Sr(a). LUANA LEDZ COSTA VASCONCELOS ROCHA | |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2023 | 24/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ARIELA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS | |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2023 | 24/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). WINNY NOGUEIRA LIMA | |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2023 | 24/02/2023 | Exonerar a pedido o Sr. JACKSON BORGES GOMES | |
| CONCESSÃO | 143 | 2023 | 17/02/2023 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora pública municipal efetiva FRANCISCA NEILE NASCIMENTO MATOS | |
| CONCESSÃO | 142 | 2023 | 17/02/2023 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor público municipal efetivo FREDERICO JOSÉ MOREIRA | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 010 | 2023 | 15/02/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 009 | 2023 | 15/02/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2023 | 14/02/2023 | Nomear o(a) Sr(a). GILBERTO PINHEIRO DE AMORIM, | |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2023 | 14/02/2023 | Exonerar a Sra. ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO | |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2023 | 14/02/2023 | Exonerar a pedido o(a) Sr(a) MARCELLA DE FREITAS OLIVEIRA | |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2023 | 13/02/2023 | Exonerar a pedido o(a) Sr(a). ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO | |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2023 | 09/02/2023 | PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E COM TÍTULOS DEFERIDOS REFERENTE A 3ª CONVOCATÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2023 | 08/02/2023 | Exonerar a pedido o(a) Sr(a). MAIARA CERQUEIRA ALMEIDA | |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2023 | 07/02/2023 | Exonerar a pedido o(a) Sr(a). IVO JUNIOR RODRIGUES DA ROCHA | |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2023 | 07/02/2023 | Exonerar a pedido o(a) Sr(a). PRISCILA MAYARA PINHO VIEIRA | |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). MARIA LEONICE RIBEIRO DE OLIVEIRA MELO | |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). LUCIMAR LIMA DA SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA | |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2023 | 07/02/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA | |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2023 | 07/02/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). MARIA AUZILENE DANTAS DA SILVA | |
| CONCESSÃO | 126 | 2023 | 07/02/2023 | Conceder Licença Sem Remuneração para mandado eletivo ao servidor público municipal efetivo Sr. FRANCISCO ERIVAN BESSA DE CASTRO | |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear a Sr. DENISE PAIVA RAMOS | |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2023 | 06/02/2023 | Exonerar o Secretário da Fazenda, o Sr. ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMA | |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2023 | 06/02/2023 | Exonerar a pedido a Sra. ANTÔNIA EDNA SOUSA LEONOR | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 008 | 2023 | 06/02/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 007 | 2023 | 06/02/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 006 | 2023 | 06/02/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 005 | 2023 | 06/02/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2023 | 03/02/2023 | Exonerar os Srs. HIGOR DE MATOS SOARES e LUCAS LUAN DE BRITO CORDEIRO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2023 | 02/02/2023 | Exonerar a pedido o Sr. CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS | |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). NELSON BERNARDO DE OLIVEIRA | |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). RAFAEL BRASIL | |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). MARIA DAS GRAÇAS SOUSA GOMES | |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO | |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). ANA PAULA DE SOUSA SALDANHA | |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). BRUNO FIRMINO DE MELO | |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). FERNANDO CAMELO DA SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). PAULO MARCELO DE LIMA SOUSA | |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Sr. PEDRO ARTUR MENDES VIEIRA | |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o (a) Sr. (a). PAULO EDNIE ARAUJO FERREIRA | |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA | |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2023 | 30/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. JUNIO JOÃO MARTINS | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 004 | 2023 | 30/01/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| CONSELHO MUNICIPAL | 117 | 2023 | 27/01/2023 | NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 003 | 2023 | 25/01/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2023 | 23/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). MIKAELY SOUSA JUVENAL | |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 23/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. ANDERSON RUAN DA SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2023 | 20/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO ROMÁRIO CARNEIRO DA SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2023 | 20/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). DULCE MARIA RAMIRES FONTES | |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2023 | 20/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). TRAJANO PAULA SEVERIANO | |
| EXONERAÇÃO | 99 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. ALINE NUNES DE ALENCAR GOMES | |
| EXONERAÇÃO | 98 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. ISABEL CRISTINA CARDOSO DA SILVA | |
| EXONERAÇÃO | 97 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. IRVING DE LIMA MARCELINO | |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2023 | 20/01/2023 | Nomear o Sr. FLAVIO GUILHERME FREIRE NOJOSA | |
| EXONERAÇÃO | 95 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar o Secretário da Fazenda, o Sr. ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMA | |
| EXONERAÇÃO | 94 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. WALQUIRIA FREIRE DE CARVALHO | |
| EXONERAÇÃO | 93 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. VITÓRIA RÉGIA CANDEA FLORENCIO | |
| EXONERAÇÃO | 92 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. RENATA MAKELLY TOMAZ DO NASCIMENTO | |
| EXONERAÇÃO | 91 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. ALAN ABREU NORONHA | |
| EXONERAÇÃO | 90 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. DANIELLE DOS SANTOS SILVA | |
| EXONERAÇÃO | 89 | 2023 | 19/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. MARIA LINETE CARUCA | |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2023 | 19/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO MATEUS PINHEIRO | |
| EXONERAÇÃO | 87 | 2023 | 19/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. MARIA ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS | |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2023 | 19/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). BRENDA GOMES DA SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2023 | 19/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ANA PAIXÃO RODRIGUES CHAVES | |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2023 | 19/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO ARNALDO LOPES BEZERRA | |
| EXONERAÇÃO | 83 | 2023 | 18/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA MANUELLE MARTINS COSTA | |
| EXONERAÇÃO | 82 | 2023 | 18/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. ANDERSON REIS DA SILVA | |
| EXONERAÇÃO | 81 | 2023 | 18/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. AMANDA BAZILIO SOUSA CAVALCANTE | |
| EXONERAÇÃO | 80 | 2023 | 18/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. THAYNA COLARES FIRMIANO | |
| EXONERAÇÃO | 79 | 2023 | 17/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. ADRIANA MARIA DE BRITO COUTINHO | |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). SAMILY DA COSTA PEREIRA | |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). ODECI MARTINS DA COSTA | |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). MILENA OLIVEIRA DO VALE | |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). MARIA LUCINEIDE DA SILVA LOPES | |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). MARCIA FREIRE FELIPE | |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). LUANA SALES MONTEIRO | |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). EVELINE ALVES BALBINO | |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). DEIVID NOGUEIRA MIRANDA | |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). YANNA SOUSA SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). RAFAELA PACHECO MENDES | |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). PATRICIA DANTAS GOMES | |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). NIVEA MARIA VIANA GONÇALVES | |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). MARIA VITÓRIA SILVA MARTINS | |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). ITALO CAPISTRANO DA SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). LUAN SAVIO MENDES DIAS | |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO RAFAEL MATIAS DA SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO MARCOS PEREIRA EVANGELISTA | |
| EXONERAÇÃO | 61 | 2023 | 16/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. JOSELY ARAÚJO PRIMO | |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2023 | 16/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA | |
| EXONERAÇÃO | 59 | 2023 | 16/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. RAFAEL DE LIMA SOUSA | |
| EXONERAÇÃO | 58 | 2023 | 16/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. LARISSA BEZERRA DE FREITAS RODRIGUES | |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2023 | 16/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. JOSÉ TARCISIO DA SILVA FILHO | |
| EXONERAÇÃO | 56 | 2023 | 16/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. BEATRIZ NOGUEIRA DA ROCHA | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 002 | 2023 | 16/01/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 55 | 2023 | 13/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. MICHELE SABINO DOS SANTOS | |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). ANA PAULA LIMA MARÇAL | |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). VITÓRIA SOARES DOS SANTOS | |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). JULIANA CRUZ NUNES | |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). JOANA RIBEIRO GONDIM | |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). CLECIANA CRUZ NUNES | |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). RAFAELA DE OLIVEIRA QUEIROZ NETO | |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). NAIANE DOS SANTOS FELIPE DA SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). MARIA AUZILENE DANTAS DA SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). JOSÉ ALVINO DA COSTA NETTO, | |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO RUBENS AVELINO DE SOUSA | |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO JONATAS AZEVEDO DA SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ELINO DA SILVA LOPES | |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ANDREA MOURA DE SOUSA | |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ANA VITÓRIA DOS SANTOS MIRANDA | |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ANA CRISTINA SARAIVA RUSSO | |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ALIANA HILÁRIO FREITAS | |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2023 | 06/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). EMANUELA DO NASCIMENTO SILVA | |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2023 | 06/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. ARTHUR LEANDRO DA SILVA MARINHO | |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2023 | 06/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. GERMANA NAYARA LOPES LIMA | |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2023 | 06/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). CAMILA ESTEVAM DOS SANTOS | |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2023 | 06/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). HAILTON SILVA DE PAULA | |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2023 | 06/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO GEORGINALDO COELHO MIRANDA | |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2023 | 06/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 001 | 2023 | 05/01/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. WALESCA FERNANDES DE LIMA | |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. THAYSLANE ANDRADE NOGUEIRA | |
| EXONERAÇÃO | 23 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA ZILMARA DOS SANTOS SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ROBERIO DE PAULA EVARISTO | |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). MARIA LUZIA PEDRO MONTEIRO | |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). GILVANIA CIRIACO DA COSTA | |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). MICHAEL SULLYVAN DE PAULA LIMA | |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO ELITON GOMES DA SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). JOSÉ CLEUSON BEZERRA DE BRITO | |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ROBERTA FRAGOSO DE CARVALHO | |
| EXONERAÇÃO | 15 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). ROBERTA FRAGOSO DE CARVALHO | |
| EXONERAÇÃO | 14 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). JOSÉ CLEUSON BEZERRA DE BRITO | |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCA KILVIA DA SILVA MENDES | |
| EXONERAÇÃO | 12 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCA KILVIA DA SILVA MENDES | |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). CLEIDE DA SILVA SOARES | |
| EXONERAÇÃO | 10 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). CLEIDE DA SILVA SOARES | |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). LUCAS ALVES DE CARVALHO | |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO JARDISON REBOUÇAS DOS SANTOS | |
| EXONERAÇÃO | 07 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). GEOVANNY BRANDÃO UCHOA | |
| EXONERAÇÃO | 06 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO AURÉLIO RAMOS DA SILVA | |
| EXONERAÇÃO | 05 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO AURÉLIO RAMOS DA SILVA | |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2023 | 02/01/2023 | ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMA | |
| EXONERAÇÃO | 03 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. CARLOS ATILA LIMA DOS SANTOS | |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. JONATHAN MOREIRA LOPES | |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. JESSICA LUCAS DE OLIVEIRA | |
| EXONERAÇÃO | 348 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FLAVIO GUILHERME FREIRE NOJOSA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 053 | 2022 | 13/12/2022 | Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 336 | 2022 | 21/11/2022 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MILENA BARROS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 335 | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 049 | 2022 | 16/11/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 048 | 2022 | 16/11/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 332 | 2022 | 14/11/2022 | Decreta e declara a Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a fração maior de 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/3.512, de 14.01.2003, da Matrícula nº 3.512, de 14.01.2003, sendo a fração maior do remanescente, que consta na Averbação AV.03/3.512, de 15.04.2021, especificamente, pelos Lotes de números 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis), todos da Quadra 03 (três), do Loteamento Planalto Nova Cascavel, da localidade da Mata Quiri, na Zona Urbana, do Distrito Sede, com a finalidade de construção e instalação de 01 (um) equipamento Público de Saúde, denominado de HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 047 | 2022 | 11/11/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 063 | 2022 | 07/11/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2022 | 03/11/2022 | Institui a nomeação e composição da equipe pedagógica para escolha de livros paradidáticos e didáticos da educação infantil, Fundamental I e II e EJA. | COLETIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 043 | 2022 | 28/10/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 305 | 2022 | 18/10/2022 | Exonerar o Sr. FRANCISCO DOUGLAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 062 | 2022 | 30/09/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 042 | 2022 | 25/09/2022 | Declara servidora Efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 040 | 2022 | 21/09/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 039 | 2022 | 19/09/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 274 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 038 | 2022 | 29/08/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 061 | 2022 | 24/08/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 221 | 2022 | 19/08/2022 | Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação do bem, sendo 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/4.701, de 11.03.2003, da Matrícula nº 4.701, de 11.03.2003, para a construção de 01 (um) equipamento de Saúde, denominado de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Planalto, do Distrito Sede (no intuito de regularizar situação fática, nos termos do DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022/GAB/PMC/CE, DE 18.08.2022, que ratificou e convalidou o Decreto Municipal nº 023, de 17.03.2011), referente ao Processo Administrativo de Despropriação por Utilidade Pública nº 004/2022, e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 220 | 2022 | 19/08/2022 | Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel CE, que proceda à avaliação de bem imóvel Decretado e Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Tijucussu I, Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel CE, com objeto e finalidade sociais para a construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, sendo 01 (uma) quadra poliesportiva e demais benfeitorias, para fazer parte dos equipamentos da rede pública oficial de educação do Município, que proporcionará condições de práticas desportivas saudáveis, em especial, às crianças e aos adolescentes da E.E.F. Ester Dantas de Castro, respectivas: vizinhança e região, além de servir de local de encontro e de confraternização da comunidade, propiciando Educação de Qualidade, na forma indicada no DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2022/GAB./PMC/CE, DE 18.08.2022, e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 060 | 2022 | 15/08/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| NOVA REDAÇÃO | 212 | 2022 | 11/08/2022 | Dá nova redação ao art. 1º, da Portaria Municipal nº 531/2021, de 25.06.2021, que concedeu a Ascensão Funcional à servidora pública municipal do cargo efetivo de Regente AuxiliarII (RAII) para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CLASSE I (PEBI); retificando-a para a CLASSE II (PEBII), Referência 1, e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 166 | 2022 | 11/07/2022 | Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda à avaliação de bem imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Vila Mariana, no Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, com o objeto e a finalidade sociais de construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, INFANTIL / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI", para fazer parte dos equipamentos da rede oficial de educação do Município, e atender às crianças de Guanacés, propiciando educação de qualidade, na forma indicada no Decreto Municipal N° 045/2022/GAB./PMC/CE, de 05.07.2022, e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 059 | 2022 | 08/07/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 058 | 2022 | 04/07/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 057 | 2022 | 04/07/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 157 | 2022 | 27/06/2022 | Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel geminado à praça da entrada principal, no Bairro Centro, da Sede do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, para a ampliação e reforma da referida praça, visando melhoria das condições dos equipamentos públicos de infraestrutura urbana (bens públicos de uso comum do povo), bem como propiciar o lazer e fomentar condições de turismo da região, e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 035 | 2022 | 19/06/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 022 | 2022 | 13/06/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 034 | 2022 | 08/06/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 021 | 2022 | 08/06/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 056 | 2022 | 03/06/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 019 | 2022 | 25/05/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 018 | 2022 | 20/05/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| NOVA REDAÇÃO | 116 | 2022 | 29/04/2022 | Dá Nova Redação à Portaria Municipal nº 053/2022/GAB/PMC/CE, de 16.02.2022, que determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 028/2022/GAB/PMC/CE, de 29.04.2022, que retifica o Decreto Municipal nº 006/2022/GAB/PMC/CE, de 11.02.2022, e ratifica a decretação e a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, do bem imóvel particular, na localidade de "Sítio Rio Novo", também conhecido por "Mata Quiri" e "Córrego do Cesar", no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, constituido por 01 (um) terreno rural, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total expropriada de 27,87 hectares , distando 13Km para o Oceano Atlântico, com objeto e finalidade sociais para a expansão do atual Distrito Industrial, fomentando instalações de empresas, propicianddo melhorias significativas ao Município e aos munícipes, através de geração de trabalho, emprego e renda, e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 017 | 2022 | 25/04/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 015 | 2022 | 12/04/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 091 | 2022 | 31/03/2022 | Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda à AVALIAÇÃO de imóvel particular Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, com objeto e finalidades sociais, localizado na Serra da Mata Quiri, na Zona Rural, do Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, com finalidade de criação de parque municipal de instalações de antenas receptoras e repetidoras de sinais de internet, rádio, televisão e outros meios de telecomunicações, incluído os equipamentos do Município e os de segurança do Estado, dentre outros que se fizerem necessários ao desenvolvimento do Município; bem como para a construção de monumento municipal e finalidades correlatas, além da conservação da área, combinando com o turismo ecologicamente sustentável e atividades afins; assim como a via de acesso, nos termos do sistema viário municipal; sendo glba com 2 (duas) áreas identificadas, e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 064 | 2022 | 30/03/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 011 | 2022 | 11/03/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 072 | 2022 | 03/03/2022 | DETERMINA A COMISSAO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE QUE REALIZE A AVALIAÇÃO DE BEM IMOVEL PARTICULAR (TERRA NUA) REPRESENTADO PELOS LOTES 08, 09 E 10 DA QUADRA 11 DO LOTEAMENTO BESSALANDIA, NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO, A SER EXPROPRIADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAUDE DENOMINADO LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS, COMO OBJETO E FINALIDADE SOCIAL. | |
| DETERMINAÇÃO | 053 | 2022 | 16/02/2022 | Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação do bem imóvel particular, localizado na Zona Urbana, Bairro Mata Quiri, no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, constituido por 1 (um) terreno urbano, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total de 250.000,00m² (duzentos e cinquenta mil metros quadrados) / 25ha (vinte e cinco hectares e distando 13.000m (treze mil metros) / 13Km (treze quilômetros) para o Oceano Atlântico, declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, com objeto e finalidades sociais, para expansão do atual Distrito Industrial, fomentando instalações de empresas, propiciando melhorias significativas ao Município, através de geração de trabalho, emprego e renda, oriundo do Processo Administrativo de Desapropriação n° 007/2021, nos termos do Decreto Municipal n° 006/2022/GAB/PMC/CE, de 11.02.2022, e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 07/02/2022 | Designa Fiscal de Tributos da Secretaria da Fazenda do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | ANTONIO IRAN SEVERINO DE SOUSA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2022 | 21/01/2022 | Nomeia para as funções de Cargo em Comissão de Secretário Escolar - III da Secretaria de Educação do Município de Cascavel CE e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2022 | 21/01/2022 | Nomeia para as funções de Cargo em Comissão de Diretor Escolar PEB-II da Secretaria de Educação, do Município de Cascavel CE e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia o titular do cargo de Secretário de Educação e do Fundo de Educação do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | CLEITON PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 13 | 2022 | 03/01/2022 | Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal (Auxiliar de Serviços Gerais), lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município, e dá outras providências. | FRANCISCA ZILNEIDE FERNANDES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia para as funções do Cargo em Comissão de Coordenador Escolar PEB-II da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Cascavel CE e dá outras providências. | ANTONIO JOSE DA SILVA DO VALE - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| DETERMINAÇÃO | 659 | 2021 | 27/12/2021 | Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, denominado popularmente de Lagoa do Valim, para urbanização da área (com a contrução de um equipamento desportivo, denominado areninha, dentre outros, se possível) e presevação do manancial, com objeto e finalidade sociais, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021. | |
| NOVA REDAÇÃO | 656 | 2021 | 17/12/2021 | Dá Nova Redação à Portaria Municipal n° 435/2021/GAB/PMC/CE, de 23.03.2021, que determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel localizado na Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 585 | 2021 | 30/08/2021 | Nomeia para função do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | VANIA DE SOUZA PINHEIRO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 584 | 2021 | 30/08/2021 | Exonera das funções de Gerente de Cadastro da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 583 | 2021 | 30/08/2021 | Exonera a Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 555 | 2021 | 27/07/2021 | Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel - CE (SSPCM) e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 550 | 2021 | 16/07/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação mandato de 03 (três) anos, referente ao exercício de 2021/2024, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 474 | 2021 | 26/04/2021 | NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO | 435 | 2021 | 23/03/2021 | Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de Imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o Bem Imóvel localizado na Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com finalidade social e dá outras providências. | |
| DETERMINAÇÃO | 432 | 2021 | 23/03/2021 | Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imovel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no Distrito Sede, do Municipio de Cascavel - CE, (escola privada desativada legalmente), da rede CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) para instalação de equipamento(s) de Educação, com objeto e finalidade sociais, e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 408 | 2021 | 08/02/2021 | Nomeia para as funções do cargo em comissão de Gerente de Controle Interno do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | FRANCISCO WELLINGTON MIRANDA DO NASCIMEN - GERENTE DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 407 | 2021 | 08/02/2021 | Nomeia para as funções do cargo em comissão de Assistente da Controladoria do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | THIAGO DOS SANTOS FERNANDES - ASSISTENTE DA CONTROLADORIA |
| NOMEAÇÃO | 406 | 2021 | 08/02/2021 | Nomeação, Agente: José Rayron Dantas Aquino Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Geral | JOSE RAYRON DANTAS AQUINO PINHEIRO - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeia o titular do cargo de Controlador Geral do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | FRANCISCO JOSE NUNES CARRILHO - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Pregoeio Oficial e Equipe de apoio ao Pregão do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO, SILVIA CARLA ARAUJO, MAGALI SILVA DE LIMA AlMEIDA, ANA VITÓRIA DOS SANTOS MIRANDA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA, SILVIA CARLA ARAUJO, MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA e ANA VITÓRIA DOS SANTOS MIRANDA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o titular do cargo de Secretário de Infraestrutura do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | JOAQUIM CIRIACO RAMIRES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o titular do cargo de Secretário de Educação, Cultura, Desporto e Juventude e do Fundo de Educação do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | CLEITON PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o titular do cargo de Secretário da Fazenda do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO COLETIVA GERAL | 395 | 2020 | 30/12/2020 | Exonera todos os ocupantes de cargos em comissão e detentores de funções gratificadas, bem como rescinde todos os contratos temporários da Administração Municipal. | |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2020 | 04/11/2020 | Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2020 | 01/06/2020 | Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | LUCINEIDE RAMOS NOGUEIRA - AGENTE |
| ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES | 011 | 2020 | 08/05/2020 | Antecipação das Férias Escolares; Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude | |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2020 | 23/04/2020 | Nomeação, Agente: Antonio Jonelson Miranda de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Fazenda | ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2020 | 23/04/2020 | Nomeação, Agente: Marcia Meneses de Lima Azevedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento | MARCIA MENESES DE LIMA AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2020 | 01/04/2020 | Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ANA CLAUDIA MONTE DE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2020 | 06/03/2020 | Nomeia Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências | NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2020 | 06/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | THAMIRES DA SILVA COSTA - AGENTE |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2020 | 06/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | MARIA DO O FRANCA LIMA - AGENTE |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2020 | 06/01/2020 | Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | IRAN AUGUSTO ROCHA - AGENTE |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2020 | 06/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | JORGE VALENTE DO NASCIMENTO - AGENTE |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2020 | 06/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | CARLA PATRICIA CARVALHO DA SILVA - AGENTE |
| EXONERAÇÃO | 028 | 2020 | 02/01/2020 | Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | RERISON FRUTUOSO GURGEL - AGENTE |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | LUCIA ANDREIA CARVALHO FONSECA - AGENTE |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | CELIANE DA SILVA NOGUEIRA - AGENTE |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | MARTA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA - AGENTE |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2020 | 02/01/2020 | Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | LUCIA ANDREIA CARVALHO FONSECA - AGENTE |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | VALESKA ARAUJO SANTOS - AGENTE |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2020 | 02/01/2020 | Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | VALESKA ARAUJO SANTOS - AGENTE |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | IDENIZE OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE |
| EXONERAÇÃO | 020 | 2020 | 02/01/2020 | Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | NATALIA DA SILVA RIBEIRO - AGENTE |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | DALMI ANASTACIO COSTA - AGENTE |
| EXONERAÇÃO | 018 | 2020 | 02/01/2020 | Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | MARTA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA - AGENTE |
| CONCESSÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Concede licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. | ALDEMIR BEZERRA DA COSTA FILHO - AGENTE |
| NOMEAÇÃO | 849 | 2019 | 23/10/2019 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: . LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 871 | 2019 | 09/10/2019 | Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | FRANCISCO JOSE NUNES CARRILHO - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 848 | 2019 | 23/09/2019 | Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: LEILA CRISTINA RODRIGUES, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA, | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO | 23 | 2019 | 28/06/2019 | Normatiza a agenda extraclasse, a que se referem os art 14 e 15 da lei municipal 1708/2014, até que se implante em definitivo o PCCR, a que a lei estatui, e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2019 | 15/05/2019 | Nomeação, Agente: Suiberto Dias Fernandes, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | SUIBERTO DIAS FERNANDES - PROCURADOR (A) CHEFE |