TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
CONCESSÃO 336 2022 21/11/2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MILENA BARROS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 335 2022 18/11/2022 DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAÇÃO 332 2022 14/11/2022 Decreta e declara a Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a fração maior de 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/3.512, de 14.01.2003, da Matrícula nº 3.512, de 14.01.2003, sendo a fração maior do remanescente, que consta na Averbação AV.03/3.512, de 15.04.2021, especificamente, pelos Lotes de números 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis), todos da Quadra 03 (três), do Loteamento Planalto Nova Cascavel, da localidade da Mata Quiri, na Zona Urbana, do Distrito Sede, com a finalidade de construção e instalação de 01 (um) equipamento Público de Saúde, denominado de HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO 046 2022 03/11/2022 Institui a nomeação e composição da equipe pedagógica para escolha de livros paradidáticos e didáticos da educação infantil, Fundamental I e II e EJA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 274 2022 01/09/2022 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
DETERMINAÇÃO 221 2022 19/08/2022 Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação do bem, sendo 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/4.701, de 11.03.2003, da Matrícula nº 4.701, de 11.03.2003, para a construção de 01 (um) equipamento de Saúde, denominado de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Planalto, do Distrito Sede (no intuito de regularizar situação fática, nos termos do DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022/GAB/PMC/CE, DE 18.08.2022, que ratificou e convalidou o Decreto Municipal nº 023, de 17.03.2011), referente ao Processo Administrativo de Despropriação por Utilidade Pública nº 004/2022, e dá outras providências.
DETERMINAÇÃO 220 2022 19/08/2022 Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel – CE, que proceda à avaliação de bem imóvel Decretado e Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Tijucussu I, Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel – CE, com objeto e finalidade sociais para a construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, sendo 01 (uma) quadra poliesportiva e demais benfeitorias, para fazer parte dos equipamentos da rede pública oficial de educação do Município, que proporcionará condições de práticas desportivas saudáveis, em especial, às crianças e aos adolescentes da E.E.F. Ester Dantas de Castro, respectivas: vizinhança e região, além de servir de local de encontro e de confraternização da comunidade, propiciando Educação de Qualidade, na forma indicada no DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2022/GAB./PMC/CE, DE 18.08.2022, e dá outras providências.
NOVA REDAÇÃO 212 2022 11/08/2022 Dá nova redação ao art. 1º, da Portaria Municipal nº 531/2021, de 25.06.2021, que concedeu a Ascensão Funcional à servidora pública municipal do cargo efetivo de Regente Auxiliar–II (RA–II) para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CLASSE I (PEB–I); retificando-a para a CLASSE II (PEB–II), Referência 1, e dá outras providências.
DETERMINAÇÃO 166 2022 11/07/2022 Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda à avaliação de bem imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Vila Mariana, no Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, com o objeto e a finalidade sociais de construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, INFANTIL / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI", para fazer parte dos equipamentos da rede oficial de educação do Município, e atender às crianças de Guanacés, propiciando educação de qualidade, na forma indicada no Decreto Municipal N° 045/2022/GAB./PMC/CE, de 05.07.2022, e dá outras providências.
DETERMINAÇÃO 157 2022 27/06/2022 Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel geminado à praça da entrada principal, no Bairro Centro, da Sede do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, para a ampliação e reforma da referida praça, visando melhoria das condições dos equipamentos públicos de infraestrutura urbana (bens públicos de uso comum do povo), bem como propiciar o lazer e fomentar condições de turismo da região, e dá outras providências.
NOVA REDAÇÃO 116 2022 29/04/2022 Dá Nova Redação à Portaria Municipal nº 053/2022/GAB/PMC/CE, de 16.02.2022, que determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 028/2022/GAB/PMC/CE, de 29.04.2022, que retifica o Decreto Municipal nº 006/2022/GAB/PMC/CE, de 11.02.2022, e ratifica a decretação e a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, do bem imóvel particular, na localidade de "Sítio Rio Novo", também conhecido por "Mata Quiri" e "Córrego do Cesar", no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, constituido por 01 (um) terreno rural, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total expropriada de 27,87 hectares , distando 13Km para o Oceano Atlântico, com objeto e finalidade sociais para a expansão do atual Distrito Industrial, fomentando instalações de empresas, propicianddo melhorias significativas ao Município e aos munícipes, através de geração de trabalho, emprego e renda, e dá outras providências.
DETERMINAÇÃO 091 2022 31/03/2022 Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda à AVALIAÇÃO de imóvel particular Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, com objeto e finalidades sociais, localizado na Serra da Mata Quiri, na Zona Rural, do Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, com finalidade de criação de parque municipal de instalações de antenas receptoras e repetidoras de sinais de internet, rádio, televisão e outros meios de telecomunicações, incluído os equipamentos do Município e os de segurança do Estado, dentre outros que se fizerem necessários ao desenvolvimento do Município; bem como para a construção de monumento municipal e finalidades correlatas, além da conservação da área, combinando com o turismo ecologicamente sustentável e atividades afins; assim como a via de acesso, nos termos do sistema viário municipal; sendo glba com 2 (duas) áreas identificadas, e dá outras providências.
DETERMINAÇÃO 072 2022 03/03/2022 DETERMINA A COMISSAO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE QUE REALIZE A AVALIAÇÃO DE BEM IMOVEL PARTICULAR (TERRA NUA) REPRESENTADO PELOS LOTES 08, 09 E 10 DA QUADRA 11 DO LOTEAMENTO BESSALANDIA, NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO, A SER EXPROPRIADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAUDE DENOMINADO LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS, COMO OBJETO E FINALIDADE SOCIAL.
DETERMINAÇÃO 053 2022 16/02/2022 Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação do bem imóvel particular, localizado na Zona Urbana, Bairro Mata Quiri, no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, constituido por 1 (um) terreno urbano, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total de 250.000,00m² (duzentos e cinquenta mil metros quadrados) / 25ha (vinte e cinco hectares e distando 13.000m (treze mil metros) / 13Km (treze quilômetros) para o Oceano Atlântico, declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, com objeto e finalidades sociais, para expansão do atual Distrito Industrial, fomentando instalações de empresas, propiciando melhorias significativas ao Município, através de geração de trabalho, emprego e renda, oriundo do Processo Administrativo de Desapropriação n° 007/2021, nos termos do Decreto Municipal n° 006/2022/GAB/PMC/CE, de 11.02.2022, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO 001 2022 07/02/2022 Designa Fiscal de Tributos da Secretaria da Fazenda do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. ANTONIO IRAN SEVERINO DE SOUSA - FISCAL DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 30 2022 21/01/2022 Nomeia para as funções de Cargo em Comissão de Secretário Escolar - III da Secretaria de Educação do Município de Cascavel – CE e dá outras providências.
NOMEAÇÃO 28 2022 21/01/2022 Nomeia para as funções de Cargo em Comissão de Diretor Escolar PEB-II da Secretaria de Educação, do Município de Cascavel – CE e dá outras providências.
CONCESSÃO 13 2022 03/01/2022 Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal (Auxiliar de Serviços Gerais), lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município, e dá outras providências. FRANCISCA ZILNEIDE FERNANDES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 12 2022 03/01/2022 Nomeia para as funções do Cargo em Comissão de Coordenador Escolar PEB-II da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Cascavel – CE e dá outras providências. ANA DIVA DE FREITAS CARVALHO - COORDENADOR(A) ESCOLAR
DETERMINAÇÃO 659 2021 27/12/2021 Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, denominado popularmente de Lagoa do Valim, para urbanização da área (com a contrução de um equipamento desportivo, denominado areninha, dentre outros, se possível) e presevação do manancial, com objeto e finalidade sociais, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021.
NOVA REDAÇÃO 656 2021 17/12/2021 Dá Nova Redação à Portaria Municipal n° 435/2021/GAB/PMC/CE, de 23.03.2021, que determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel localizado na Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO 585 2021 30/08/2021 Nomeia para função do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
EXONERAÇÃO 584 2021 30/08/2021 Exonera das funções de Gerente de Cadastro da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.
EXONERAÇÃO 583 2021 30/08/2021 Exonera a Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
NOMEAÇÃO 555 2021 27/07/2021 Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel - CE (SSPCM) e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 550 2021 16/07/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação mandato de 03 (três) anos, referente ao exercício de 2021/2024, e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 474 2021 26/04/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DETERMINAÇÃO 435 2021 23/03/2021 Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de Imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o Bem Imóvel localizado na Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com finalidade social e dá outras providências.
DETERMINAÇÃO 432 2021 23/03/2021 Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imovel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no Distrito Sede, do Municipio de Cascavel - CE, (escola privada desativada legalmente), da rede CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) para instalação de equipamento(s) de Educação, com objeto e finalidade sociais, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO 408 2021 08/02/2021 Nomeia para as funções do cargo em comissão de Gerente de Controle Interno do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. FRANCISCO WELLINGTON MIRANDA DO NASCIMEN - GERENTE DE CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 407 2021 08/02/2021 Nomeia para as funções do cargo em comissão de Assistente da Controladoria do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. THIAGO DOS SANTOS FERNANDES - ASSISTENTE DA CONTROLADORIA
NOMEAÇÃO 406 2021 08/02/2021 Nomeação, Agente: José Rayron Dantas Aquino Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Geral JOSÉ RAYRON DANTAS AQUINO PINHEIRO - OUVIDOR GERAL
NOMEAÇÃO 235 2021 11/01/2021 Nomeia o titular do cargo de Controlador Geral do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. FRANCISCO JOSÉ NUNES CARRILHO - CONTROLADOR GERAL
NOMEAÇÃO 022 2021 01/01/2021 Nomeia o Pregoeio Oficial e Equipe de apoio ao Pregão do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO, SILVIA CARLA ARAUJO, MAGALI SILVA DE LIMA AlMEIDA, ANA VITÓRIA DOS SANTOS MIRANDA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 012 2021 01/01/2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA, SILVIA CARLA ARAUJO, MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA e ANA VITÓRIA DOS SANTOS MIRANDA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 007 2021 01/01/2021 Nomeia o titular do cargo de Secretário de Infraestrutura do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. JOAQUIM CIRIACO RAMIRES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 004 2021 01/01/2021 Nomeia o titular do cargo de Secretário de Educação, Cultura, Desporto e Juventude e do Fundo de Educação do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. CLEITON PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 003 2021 01/01/2021 Nomeia o titular do cargo de Secretário da Fazenda do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO COLETIVA GERAL 395 2020 30/12/2020 Exonera todos os ocupantes de cargos em comissão e detentores de funções gratificadas, bem como rescinde todos os contratos temporários da Administração Municipal.
NOMEAÇÃO 356 2020 04/11/2020 Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. COLETIVA
EXONERAÇÃO 034 2020 01/06/2020 Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. LUCINEIDE RAMOS NOGUEIRA DE SOUZA - AGENTE
ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES 011 2020 08/05/2020 Antecipação das Férias Escolares; Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude
NOMEAÇÃO 183 2020 23/04/2020 Nomeação, Agente: Antonio Jonelson Miranda de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Fazenda ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 182 2020 23/04/2020 Nomeação, Agente: Marcia Meneses de Lima Azevedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento MARCIA MENESES DE LIMA AZEVEDO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 144 2020 01/04/2020 Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. ANA CLÁUDIA MONTE DE MOURA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 125 2020 06/03/2020 Nomeia Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
NOMEAÇÃO 033 2020 06/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. THAMIRES DA SILVA COSTA - AGENTE
NOMEAÇÃO 032 2020 06/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. MARIA DO O FRANCA LIMA - AGENTE
EXONERAÇÃO 031 2020 06/01/2020 Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. IRAN AUGUSTO ROCHA - AGENTE
NOMEAÇÃO 030 2020 06/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. JORGE VALENTE DO NASCIMENTO - AGENTE
NOMEAÇÃO 029 2020 06/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. CARLA PATRICIA CARVALHO DA SILVA - AGENTE
EXONERAÇÃO 028 2020 02/01/2020 Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. RERISON FRUTUOSO GURGEL - AGENTE
NOMEAÇÃO 027 2020 02/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. LUCIA ANDREIA CARVALHO FONSECA - AGENTE
NOMEAÇÃO 026 2020 02/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. CELIANE DA SILVA NOGUEIRA - AGENTE
NOMEAÇÃO 025 2020 02/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. MARTA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA - AGENTE
EXONERAÇÃO 024 2020 02/01/2020 Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. LUCIA ANDREIA CARVALHO FONSECA - AGENTE
NOMEAÇÃO 023 2020 02/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. VALESKA ARAUJO SANTOS - AGENTE
EXONERAÇÃO 022 2020 02/01/2020 Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. VALESKA ARAUJO SANTOS - AGENTE
NOMEAÇÃO 021 2020 02/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. IDENIZE OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE
EXONERAÇÃO 020 2020 02/01/2020 Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. NATALIA DA SILVA RIBEIRO - AGENTE
NOMEAÇÃO 019 2020 02/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. DALMI ANASTÁCIO COSTA - AGENTE
EXONERAÇÃO 018 2020 02/01/2020 Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. MARTA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA - AGENTE
CONCESSÃO 001 2020 02/01/2020 Concede licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. ALDEMIR BEZERRA DA COSTA FILHO - AGENTE
NOMEAÇÃO 849 2019 23/10/2019 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: . LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA COLETIVA
NOMEAÇÃO 871 2019 09/10/2019 Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral FRANCISCO JOSÉ NUNES CARRILHO - CONTROLADOR GERAL
NOMEAÇÃO 848 2019 23/09/2019 Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: LEILA CRISTINA RODRIGUES, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA, COLETIVA
NOMEAÇÃO 244 2019 15/05/2019 Nomeação, Agente: Suiberto Dias Fernandes, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município SUIBERTO DIAS FERNANDES - PROCURADOR (A) CHEFE
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Emitido dia 29/11/2022 às 23:26:34