Nomeação, Agente: Antonio Jonelson Miranda de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Fazenda

Nomeação, Agente: Marcia Meneses de Lima Azevedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Prorroga até 05 de maio de 2020 as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do Município de Cascavel - CE, dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências.

Regulamenta o transporte coletivo municipal e disciplina multas durante o período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2), no âmbito do município de Cascavel - CE, e dá outras providências.

Intensifica as medidas de enfrentamento e contenção à disseminação do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do Município de Cascavel - CE, ao dispor sobre o Isolamento Soacial Compulsório, com possibilidade de condução coercitiva para dissipar aglomeração acima de 05 (cinco) pessoas, além da aplicação de multas, e dá outras providências.

Prorroga, até de abril de 2020, as medidas de enfrentamento e contenção à disseminação do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2), no âmbito do município de Cascavel/CE, dispõe sobre o ponto facultativo, com possibilidade de trabalho remoto, dos Serviços Públicos Municipais, não essenciais e dá outras providências.

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Cascavel/CE decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e estabelece medidas de enfrentamento.

Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Cascavel - CE, para a contenção do avanço do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) e prorroga por (trinta) dias o prazo de suspenção previsto no artigo 3º, do Decreto Municipal nº 009, de 17 de março de 2020 no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências.

Decreta a prorrogação a situação de emergência em saúde pública, dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do município de Cascavel - CE, dispõe sobre a prorrogação do ponto facultativo do Serviço Público Municipal, mantidos os serviços públicos essenciais do município de Cascavel - CE, e dá outras providências.

Determina normas adicionais na disciplina do funcionamento de estabelecimentos bancários, agências lotéricas e correspondentes bancários, no período de situação de emergência em saúde pública com medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - Ce e dá outras providências.

Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais, incluindo o ramo de atividades alimentícias, correspondentes bancários, bancos, lotéricas e farmacias no período de situação de emergência em saúde pública com medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - Ce e dá outras providências.

Intensifica as medidas de situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfretamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Dá denominações as Ruas e Avenidas do Loteamento Eldorado na Sede do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Considera de utilidade pública o Centro Espirita Beneficente do Vegetal, Núcleo Cajueiro Pequenino e dá outras providências.

Dá denominação à Travessa Jacinte Freire de Oliveira na sede do município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei Municipal n° 1858/2017, que institui a nova estrutura organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências.

Nomeia Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do duodécimo da Câmara Municipal de Cascavel.

Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência e disciplina a escuta especializada no âmbito do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre criação, convalidação, extinção e acrescenta novos cargos públicos de provimento efetivo ao quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras povidências.

Estabelece a nova tabela dos vencimentos do cargo do cargo de Secretário Escolar do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Formação aos servidores da Guarda Municipal do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Estabele reajuste salarial aos Professores de Educação Básica do Magistério da Rede Pública do Município de Cascavel - CE, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.

Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.

Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.

Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.

Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.