DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, NA QUINTA-FEIRA, DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (DATA COMEMORATIVA DA QUINTA- FEIRA DA SEMANA-SANTA), INFORMA SOBRE O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID19 no Município de CascavelCE, até 24.02.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.362, de 24.03.2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Prorrogação da validade das identidades estudantis do ano de 2022 até o dia 31 de maio de 2023.
Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão interna de servidor público municipal para a Secretaria da Fazenda
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMNETARIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONSUBSTANCIADO NO § 2º DO ART 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2106, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Conceder Licença Sem Remuneração a servidora pública municipal efetiva Sra. ANA PAULA REBOUÇAS DA SILVA SOUSA
Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor, da Câmara Municipal de Cascavel PROCON/CMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Balcão do Cidadão, da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE.
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA
Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA
Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARCIA COSTA LEITE
Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ARYCIA MARY NUNES DE BRITO
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). DEIVID NOGUEIRA MIRANDA
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Exonerar o(a) Sr(a). EVELINE ALVES BALBINO
Exonerar o(a) Sr(a). LUANA SALES MONTEIRO
Exonerar o(a) Sr(a). MARCIA FREIRE FELIPE
Exonerar o(a) Sr(a). MARIA LUCINEIDE DA SILVA LOPES
Exonerar o(a) Sr(a). MILENA OLIVEIRA DO VALE
Exonera o(a) Sr(a). SAMILY DA COSTA PEREIRA,
Exonerar o (a) Sr (a). JOANA RIBEIRO GONDIM
Exonerar o (a) Sr (a). CLECIANA CRUZ NUNES
Art. 1° - Nomear o Sr. ATAÍDE BELCHIOR DA COSTA JUNIOR
Art. 1º. Anular o Ato Administrativo o qual exonerou da Sra. ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO
Exonerar a pedido o(a) Sr(a) ALEX GUSTAVO GONÇALVES PINHEIRO DE ARAÚJO FERREIRA
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel.
