Exonerar a pedido o(a) Sr(a) RAQUEL ADELINA PIRES

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora pública municipal efetiva MARINEUSA DE SOUSA ANDRADE

Conceder a Ascensão Funcional à servidora pública municipal, Sra. MARIA IREUDA BARROS FERREIRA DA SILVA

Exonerar a pedido o Sr. JACKSON BORGES GOMES

Nomear o (a) Sr (a). WINNY NOGUEIRA LIMA

Nomear o (a) Sr (a). ARIELA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS

Exonerar a pedido o(a) Sr(a). LUANA LEDZ COSTA VASCONCELOS ROCHA

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor público municipal efetivo FREDERICO JOSÉ MOREIRA

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora pública municipal efetiva FRANCISCA NEILE NASCIMENTO MATOS

Altera o Decreto Municipal nº 061/2022, de 19.09.2022, para dar novas redações à ementa, ao art. 1º; e ao art. 5º, caput, quanto ao Regulamento do Parcelamento Fiscal do Municipio de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Proíbe consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos Mercados Públicos do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel – CE, dos expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em comemorações alusivas aos tradicionais e culturais festejos populares do Carnaval, e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providencias.

Exonerar a pedido o(a) Sr(a) MARCELLA DE FREITAS OLIVEIRA

Exonerar a Sra. ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO

Nomear o(a) Sr(a). GILBERTO PINHEIRO DE AMORIM,

Dispõe sobre a normatização do controle de aquisição de alimentos perecíveis na Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel.

Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel.

Exonerar a pedido o(a) Sr(a). ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO

PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E COM TÍTULOS DEFERIDOS REFERENTE A 3ª CONVOCATÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a pedido o(a) Sr(a). MAIARA CERQUEIRA ALMEIDA

Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.

Ajusta o salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Cascavel – CE ao piso nacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel – CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e nos termos da Medida Provisória Federal nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023”, e dá outras providências

Nomear a Sr. DENISE PAIVA RAMOS

Conceder Licença Sem Remuneração para mandado eletivo ao servidor público municipal efetivo Sr. FRANCISCO ERIVAN BESSA DE CASTRO