Dá denominação à Travessa Jacinte Freire de Oliveira na sede do município de Cascavel - CE e dá outras providências.
Altera o anexo II da Lei Municipal n° 1858/2017, que institui a nova estrutura organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências.
Nomeia Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do duodécimo da Câmara Municipal de Cascavel.
Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência e disciplina a escuta especializada no âmbito do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre criação, convalidação, extinção e acrescenta novos cargos públicos de provimento efetivo ao quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras povidências.
Estabelece a nova tabela dos vencimentos do cargo do cargo de Secretário Escolar do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências.
Institui a Gratificação de Formação aos servidores da Guarda Municipal do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.
Estabele reajuste salarial aos Professores de Educação Básica do Magistério da Rede Pública do Município de Cascavel - CE, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: . LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA
Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: LEILA CRISTINA RODRIGUES, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA,
Normatiza a agenda extraclasse, a que se referem os art 14 e 15 da lei municipal 1708/2014, até que se implante em definitivo o PCCR, a que a lei estatui, e dá outras providências.
