Exonerar o (a) Sr (a). JOSÉ CLEUSON BEZERRA DE BRITO

Exonerar o (a) Sr (a). ROBERTA FRAGOSO DE CARVALHO

Nomear o (a) Sr (a). CLEIDE DA SILVA SOARES

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCA KILVIA DA SILVA MENDES

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO JARDISON REBOUÇAS DOS SANTOS

Nomear o (a) Sr (a). LUCAS ALVES DE CARVALHO

Exonerar o (a) Sr (a). CLEIDE DA SILVA SOARES

Exonerar a pedido o Sr. JONATHAN MOREIRA LOPES

Exonerar a pedido o Sr. CARLOS ATILA LIMA DOS SANTOS

ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMA

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO AURÉLIO RAMOS DA SILVA

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO AURÉLIO RAMOS DA SILVA

Exonerar o (a) Sr (a). GEOVANNY BRANDÃO UCHOA

Exonerar a pedido a Sra. JESSICA LUCAS DE OLIVEIRA

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO ELITON GOMES DA SILVA

Nomear o (a) Sr (a). MICHAEL SULLYVAN DE PAULA LIMA

Nomear o (a) Sr (a). GILVANIA CIRIACO DA COSTA

Nomear o (a) Sr (a). MARIA LUZIA PEDRO MONTEIRO

Nomear o (a) Sr (a). ROBERIO DE PAULA EVARISTO

Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA ZILMARA DOS SANTOS SILVA

AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPO DE CASCAVEL-CE A REALIZAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Secretaria de Saúde do Município de Cascave/CE a realizar de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por prazo determinado, para suprir necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 082/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município de Cascavel (UFIRM); fixa o índice de atualização da Dívida Ativa do Município e do Valor Venal dos Imóveis, e apuração dos valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de Taxas, de Contribuições e de Multas, para o Exercício Fiscal de 2023, com base no art. 324, da Lei Municipal nº 1.203, de 30.09.2005 (Código Tributário do Município – CTM, e suas posteriores alterações), e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito extraordinário no valor de R$ 42.092.44 ,99 (Quarenta e Dois Milhões, Noventa e Dois Mil , Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) para o fim que indica.

Declara "Situação de Emergência" Administrativa, Orçamentária e Financeira no Município de Cascavel-CE, em virtude do reconhecimento legal de situação excepcional e danosa, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID–19 no Município de Cascavel–CE, até 09.01.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.056, de 17.12.2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.115/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.

EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a realizar permuta de 01 (um) imóvel por 02 (dois) imóveis com a Associação “Centro Comunitário do Coqueiro”, para a construção de 02 (dois) equipamentos públicos, sendo 01 (uma) Areninha e 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.

Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.