Declara servidora contratada em gozo de licença maternidade e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 2.177/ 2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental Professora Francisca Nancy de Castro Lemos, localizada na comunidade de Curralinho, na zona rural, do Distrito de Guanacés, do Município e Comarca de Cascavel – Ceará, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Maria Miriam Rodrigues dos Santos, localizado na zona urbana, na Comunidade da Sede do Distrito de Caponga, do Município e Comarca de Cascavel – Ceará, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.179/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Dispões sobre os procedimentos de utilização dos recursos do FUNDEF, anos 2005 e 2006, referente ao processo nº 0802202-26.2016.4.05.8100, em tramitação na 6ª Vara Justiça Federal, da Seção Judiciária do Ceará, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 2.180/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Altera redação da Lei Municipal nº 1.104/2002 para adequação da função de agente de trânsito e transporte, aprova o PCCR, e dá outras providencias.

Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA E DÁ OUTRAS

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

NOMEIA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NÚCLEO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DAS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao Servidor Público Municipal (Agente Administrativo), lotado na Secretaria da Fazenda do Município, e dá outras providências.

EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DAS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da administração pública municipal de Cascavel/CE.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel – CE, na quinta-feira, dia 28 de março de 2024 (Data Comemorativa da Quinta-Feira da Semana Santa), informa sobre o feriado da Sexta-Feira Santa, e dá outras providências.

EXONERA A TITULAR DO CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.