Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3287 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 13:33:06

Portaria: 30.04.020/2025 30/04/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.019/2025 30/04/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.018/2025 30/04/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.017/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.016/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.015/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.014/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.013/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.012/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.011/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.010/2025 30/04/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.009/2025 30/04/2025

Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora Geral do Gabinete da prefeita e dá outras providências.

Portaria: 30.04.008/2025 30/04/2025

Destitui servidor da função de ordenador de despesas da secretaria de infraestrutura e dá outras providências.

Portaria: 30.04.007/2025 30/04/2025

Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de obras do município de cascavel-ce.

Portaria: 30.04.006/2025 30/04/2025

Exonera o assessor técnico da secretaria de obras do município de cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 30.04.005/2025 30/04/2025

Exonera o secretario de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 30.04.004/2025 30/04/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal(auxiliar de serviços gerais), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 30.04.003/2025 30/04/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal(professora), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 30.04.002/2025 30/04/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal(professora), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 30.04.001/2025 30/04/2025

Concede Licença prêmio a servidora pública municipal (recepcionista), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.242/2025 30/04/2025

Institui Auxilio-Alimentação para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de Guarda Vidas na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 28.04.001/2025 28/04/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal na sexta-feira após o feriado de 1º de maio Dia do Trabalhador e dá outras providências.

Portaria: 25.04.001/2025 25/04/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de endemias), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 24.04.004/2025 24/04/2025

Exonera a pedido a servidora ocupante de cargo efetivo do município de cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 24.04.003/2025 24/04/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal(agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 24.04.002/2025 24/04/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (cirugião dentista_, lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 24.04.001/2025 24/04/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de saúde mental), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 22.04.001/2025 22/04/2025

CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.241/2025 22/04/2025

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Cascavel e dá outras providências.

DECRETO: 17.04.001/2025 17/04/2025

Ratifica a revogação dos termos de permissão de uso dos bens públicos imóveis do Municipio de Cascavel/Ce que indica, em consonância com a decisão proferida em Processo Administrativo, e dá outras providências.

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