Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 24.05.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.402, de 25.04.2023, e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a anuência e licenças mineral e ambiental, e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Dá denominações a estabelecimentos municipais de educação, referente à modalidade de ensino em tempo integral, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel - CE, a realizar doação ao Estado do Ceará, do imóvel (bem público), objeto descrito na Matrícula nº 9.523, de 25.10.2022, pertencente ao Município, constituída apenas de solo (terra nua) e sem construções, edificações, criações e/ou plantações, para que possa ser construída Escola Estadual de Educação Profissional (com a modalidade de Ensino Médio Presencial Técnico-Profissionalizante), em regime de funcionamento em Tempo Integral, na localidade e comunidade de Moita Redonda, do Distrito Sede, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID–19 no Município de Cascavel–CE, até 24.02.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.362, de 24.03.2023, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, NA QUINTA-FEIRA, DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (DATA COMEMORATIVA DA QUINTA- FEIRA DA SEMANA-SANTA), INFORMA SOBRE O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Cascavel/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prorrogação da validade das identidades estudantis do ano de 2022 até o dia 31 de maio de 2023.

Dispõe sobre cessão interna de servidor público municipal para a Secretaria da Fazenda

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMNETARIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONSUBSTANCIADO NO § 2º DO ART 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2106, DE 13 DE JULHO DE 2022.

Conceder Licença Sem Remuneração a servidora pública municipal efetiva Sra. ANA PAULA REBOUÇAS DA SILVA SOUSA

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor, da Câmara Municipal de Cascavel – PROCON/CMC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “Balcão do Cidadão”, da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE.

Exonerar o (a) Sr (a). CLECIANA CRUZ NUNES

Exonerar o (a) Sr (a). JOANA RIBEIRO GONDIM

Exonera o(a) Sr(a). SAMILY DA COSTA PEREIRA,

Exonerar o(a) Sr(a). MILENA OLIVEIRA DO VALE

Exonerar o(a) Sr(a). MARIA LUCINEIDE DA SILVA LOPES

Exonerar o(a) Sr(a). MARCIA FREIRE FELIPE

Exonerar o(a) Sr(a). LUANA SALES MONTEIRO

Exonerar o(a) Sr(a). EVELINE ALVES BALBINO