Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2905 registros

Portaria: 170/2023 16/03/2023

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). DEIVID NOGUEIRA MIRANDA

Portaria: 169/2023 16/03/2023

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ARYCIA MARY NUNES DE BRITO

Portaria: 168/2023 16/03/2023

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARCIA COSTA LEITE

Portaria: 167/2023 16/03/2023

Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA

Portaria: 166/2023 16/03/2023

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA

Portaria: 014/2023 16/03/2023

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Portaria: 164/2023 14/03/2023

Art. 1º. Anular o Ato Administrativo o qual exonerou da Sra. ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO

Portaria: 163/2023 14/03/2023

Art. 1° - Nomear o Sr. ATAÍDE BELCHIOR DA COSTA JUNIOR

Portaria: 162/2023 13/03/2023

Exonerar a pedido o(a) Sr(a) ALEX GUSTAVO GONÇALVES PINHEIRO DE ARAÚJO FERREIRA

Portaria: 013/2023 13/03/2023

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 006/2023 13/03/2023

Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel.

Portaria: 161/2023 08/03/2023

Exonerar a pedido o(a) Sr(a) RAQUEL ADELINA PIRES

Portaria: 012/2023 03/03/2023

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Portaria: 011/2023 01/03/2023

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Portaria: 159/2023 27/02/2023

Conceder a Ascensão Funcional à servidora pública municipal, Sra. MARIA IREUDA BARROS FERREIRA DA SILVA

Portaria: 158/2023 27/02/2023

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora pública municipal efetiva MARINEUSA DE SOUSA ANDRADE

Portaria: 148/2023 24/02/2023

Exonerar a pedido o(a) Sr(a). LUANA LEDZ COSTA VASCONCELOS ROCHA

Portaria: 147/2023 24/02/2023

Nomear o (a) Sr (a). ARIELA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS

Portaria: 146/2023 24/02/2023

Nomear o (a) Sr (a). WINNY NOGUEIRA LIMA

Portaria: 144/2023 24/02/2023

Exonerar a pedido o Sr. JACKSON BORGES GOMES

Portaria: 143/2023 17/02/2023

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora pública municipal efetiva FRANCISCA NEILE NASCIMENTO MATOS

Portaria: 142/2023 17/02/2023

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor público municipal efetivo FREDERICO JOSÉ MOREIRA

DECRETO: 010/2023 17/02/2023

Altera o Decreto Municipal nº 061/2022, de 19.09.2022, para dar novas redações à ementa, ao art. 1º; e ao art. 5º, caput, quanto ao Regulamento do Parcelamento Fiscal do Municipio de Cascavel-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 009/2023 16/02/2023

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel – CE, dos expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em comemorações alusivas aos tradicionais e culturais festejos populares do Carnaval, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2023 16/02/2023

Proíbe consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos Mercados Públicos do Município, e dá outras providências.

Portaria: 010/2023 15/02/2023

Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Portaria: 009/2023 15/02/2023

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 005/2023 15/02/2023

Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 139/2023 14/02/2023

Nomear o(a) Sr(a). GILBERTO PINHEIRO DE AMORIM,

Portaria: 138/2023 14/02/2023

Exonerar a Sra. ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO

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