RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19

RECOMENDAÇÕES: 1. Que seja disponibilizado o Mapa das Licitações comuns à todas as Secretarias Municipais para que as mesmas tenham conhecimento prévio da realização dos procedimentos, ficando sob sua responsabilidade o planejamento e a verificação da necessidade de suas aquisições. 2. Que a empresa responsável pela Assessoria de Licitações capacite os técnicos das Secretarias Municipais na confecção dos termos de referência e autorização dos procedimentos licitatórios.

Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2021, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação: Um Enfoque Prático em Controle Interno, Gestão e Fiscalização de Contratos.

RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA

RECOMENDA a respeito da aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.

RECOMENDA esta Controladoria Geral do Município que seja elaborado o plano de ação voltado à adequação das disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020, disponibilizado aos respectivos órgãos de controle interno e externo e divulgado em meio eletrônico de amplo acesso público, até o dia 03 de maio de 2021.

RECOMENDAMOS a NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE NÃO SEJAM PRÓPRIOS na execução dos serviços listados, haja vista terem caráter de contrapartida conforme o TERMO DE COMPROMISSO.

CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-convertido

CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Revoga as Leis Municipais nº 1.925/2018 e 1.930/2018 que dispõem sobre Controle Interno e Controladoria e altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município, criando a Unidade Central de Controle Interno e dá outras providências.

FICHA RECADASTRAMENTO

Manual, Checklist e Fluxograma da Despesa.

Comunicado da Prefeitura Municipal de Cascavel - CE à população em geral, que no dia 08 de Dezembro de 2020 (terça-feira), não haverá expediente nos órgãos municipais, em rezão do feriado alusivo às comemorações do Dia de Nossa Senhora da Conceição (Padroeira do Município de Cascavel - CE), nos termos da Lei Municipal n° 1.649/2013, de 06 de Agosto de 2013, com redação dada pelo art. 1°, alínea c), da Lei Municipal n° 1.705/2014, de 18 de Março de 2014.

Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2020, no auditório da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação para Formação de Fiscais de Contrato 2020.

Faz-se as seguintes recomendações: 1. Utilizar preferencialmente pregões ou outras modalidades cabíveis que visam a melhor proposta, para aquisição de insumos e equipamentos para enfrentamento do COVID-19, utilizando a Dispensa somente quando houver enquadramento nas possibilidades legais; 2. Realizar contratações temporárias somente nas necessidades temporárias e emergenciais, conforme Art. 37, IX da CF e respeitando a legislação eleitoral e regras de final de mandato da LRF.

RECOMENDA que a Secretaria de Administração e Planejamento notifique os servidores listados no Ofício Circular Nº 109/2020/GAB-CE/CEARÁ-CGU, que receberam o auxílio emergencial sem preencher os requisitos, através de mensagem no Contracheque dos mesmos, e, ainda informando das penalidades legais, bem como da possibilidade de ressarcimento através do link https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao.

RECOMENDA a imediata implantação do Software de Controle (ASPEC), no Almoxarifado da Unidade de Pronto Atendimento, software este, já utilizado pelo Almoxarifado da Secretaria de Saúde.

RECOMENDAR a Secretaria Municipal de Saúde que passe a utilizar o sistema informatizado da ASPEC para gestão de Almoxarifado, para que cumpra todas as recomendações dos Órgãos de Controle, bem como a I.N. nº 01/2019 da Controladoria Geral do Município de Cascavel.