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RECOMENDAÇÕES: 04/2021 02/06/2021

02/06/2021

RECOMENDAÇÕES: 1. Que seja disponibilizado o Mapa das Licitações comuns à todas as Secretarias Municipais para que as mesmas tenham conhecimento prévio da realização dos procedimentos, ficando sob sua responsabilidade o planejamento e a verificação da necessidade de suas aquisições. 2. Que a empresa responsável pela Assessoria de Licitações capacite os técnicos das Secretarias Municipais na confecção dos termos de referência e autorização dos procedimentos licitatórios.

CAPACITAÇÃO: 01/2021 01/06/2021

01/06/2021

Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2021, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação: Um Enfoque Prático em Controle Interno, Gestão e Fiscalização de Contratos.

RELATÓRIOS DE AUDITORIA: 01/2021 25/05/2021

25/05/2021

Auditoria com o objetivo de avaliar o tratamento municipal com os arquivos públicos, segundo a Lei nº 8.159/91 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados) e arts. 23, III e 216 §2º ambos da Constituição Federal.

RECOMENDAÇÕES: 03/2021 12/05/2021

12/05/2021

RECOMENDA a respeito da aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.

RECOMENDAÇÕES: 02/2021 30/04/2021

30/04/2021

RECOMENDA esta Controladoria Geral do Município que seja elaborado o plano de ação voltado à adequação das disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020, disponibilizado aos respectivos órgãos de controle interno e externo e divulgado em meio eletrônico de amplo acesso público, até o dia 03 de maio de 2021.

RECOMENDAÇÕES: 01/2021 19/04/2021

19/04/2021

RECOMENDAMOS a NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE NÃO SEJAM PRÓPRIOS na execução dos serviços listados, haja vista terem caráter de contrapartida conforme o TERMO DE COMPROMISSO.

CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-CONVERTIDO 06/04/2021

06/04/2021

CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-convertido

CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 2021 08/02/2021

08/02/2021

CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 2021 01/02/2021

01/02/2021

Plano Anual de Atividades de Controle Interno, elaborado de acordo com as disposições da Lei Municipal n° 2.024/2021 e Instrução Normativa n° 001/2017 do TCM/CE.

LEGISLAÇÃO: 2.024/2021 11/01/2021

11/01/2021

Revoga as Leis Municipais nº 1.925/2018 e 1.930/2018 que dispõem sobre Controle Interno e Controladoria e altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município, criando a Unidade Central de Controle Interno e dá outras providências.

FICHA RECADASTRAMENTO 2021 08/01/2021

08/01/2021

FICHA RECADASTRAMENTO

MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 2021 01/01/2021

01/01/2021

Manual, Checklist e Fluxograma da Despesa.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 2020 30/12/2020

30/12/2020

Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo (2020), visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à administração pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba.

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