Nomeação, agente: Lauro Paiva Cardoso Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretária: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Dispõe sobre a suspensão do Contrato de Gestão nº 2024.04.04.01, firmado com o Instituto de Excelencia em Saúde Pública (IESP), para gestão, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Luciedson Freitas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desporto e da Juventude

Disciplina o horário de expediente para a Administração Direta e Indireta do Município de Cascavel/CE, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Renan Lima Ribeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão, contratados temporários, prestadores de servico, bolsistas e estagiarios no ambito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dâ outras providências

Regulamenta a forma de numeração dos atos normativos emitidos pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Estabelece procedimentos relativos ao lançamento, ao processamento administrativo, co parcelamento e ao pagamento do IPTU, referente ao Exercicio Fiscal do ano de 2025, no Municipio de Cascavel, ro Estado do Ceará, e då outras providências.

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Cascavel paara o exercício de 2025, e dá outras providências.

Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município de Cascavel (UFIRM); fixa o indice de atualização da Divida Ativa do Municíp o e do Valor Venal dos Imóveis, além da apuração dos valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de Taxas, de Contribuições e de Multas, para o Exercício Fiscal de 2025, com base no art. 324, da Lei Municipal nº 1.203/2005, de 30.09.2005 (Código Tributário do Municipio-CTM, e suas posteriores alterações), e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL (ATENDENTE), LOTADO(A) NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do Município de Cascavel/CE, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratadada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL (GARI), LOTADO(A) NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL (PROFESSOR PEB II), LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL (PROFESSOR PEB II), LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL (AGENTE ADMINISTRATIVO), LOTADO(A) NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINSTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "RESERVA MAR AZUL" NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DISCRIMINA ÁREAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.

Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso VI do art. 29-A da Constituição Federal para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

EMENTA; APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CAC'S FUNDEB DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas 2025 ne Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino e dá outas providências.

APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO OURO VERDE E DISCRIMINA ÁREAS DESTINADAS AO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.