ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMNETARIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONSUBSTANCIADO NO § 2º DO ART 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2106, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Conceder Licença Sem Remuneração a servidora pública municipal efetiva Sra. ANA PAULA REBOUÇAS DA SILVA SOUSA
Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor, da Câmara Municipal de Cascavel PROCON/CMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Balcão do Cidadão, da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE.
Exonerar o (a) Sr (a). CLECIANA CRUZ NUNES
Exonerar o (a) Sr (a). JOANA RIBEIRO GONDIM
Exonera o(a) Sr(a). SAMILY DA COSTA PEREIRA,
Exonerar o(a) Sr(a). MILENA OLIVEIRA DO VALE
Exonerar o(a) Sr(a). MARIA LUCINEIDE DA SILVA LOPES
Exonerar o(a) Sr(a). MARCIA FREIRE FELIPE
Exonerar o(a) Sr(a). LUANA SALES MONTEIRO
Exonerar o(a) Sr(a). EVELINE ALVES BALBINO
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). DEIVID NOGUEIRA MIRANDA
Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ARYCIA MARY NUNES DE BRITO
Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARCIA COSTA LEITE
Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Art. 1º. Anular o Ato Administrativo o qual exonerou da Sra. ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO
Art. 1° - Nomear o Sr. ATAÍDE BELCHIOR DA COSTA JUNIOR
Exonerar a pedido o(a) Sr(a) ALEX GUSTAVO GONÇALVES PINHEIRO DE ARAÚJO FERREIRA
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel.
Exonerar a pedido o(a) Sr(a) RAQUEL ADELINA PIRES
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Conceder a Ascensão Funcional à servidora pública municipal, Sra. MARIA IREUDA BARROS FERREIRA DA SILVA
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora pública municipal efetiva MARINEUSA DE SOUSA ANDRADE
