Dispõe sobre o funcionamento de quiosques, trailers removíveis, barracas, playgrounds e comércio de brinquedos infantis, localizados e instalados em vias públicas e logradouros do município de Cascavel, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n°2.281, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a criação, valorização, registro e instituição do título de Mestres e Mestras da Cultura Tradicional Popular do Município de Cascavel, Tesouros Vivos Municípios, para pessoas físicas e coletivos culturais populares, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento que indica, no território do Município de Cascavel, de propriedade da empresa Habitat Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., discrimina áreas destinadas ao Município e dá outras providências.
Estabelece horário especial, durante o expediente do dia 29 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 29 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais localizados no Distrito de Caponga, e dá outras providências.
Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Guarda Municipal, referente ao Edital nº002/2020, e dá outras providências.
Dispõ sobre o Código de Conduto Ética, Funcional e Disciplinar dos Profissionais Atuantes na Controladoria Disciplinar da Secretaria Pública Municipal e dá outras providências.
Institui a realização da Prova de Vida ( Recadastramento) de aposentados e pensionistas vinculados à Administração Direta municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da( Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito especi no valor de R$ 3.948.088,13 (Três Milhões, Novecentos Quarenta e Oito Mil, Oitenta e Oito Reais e Tre Centavos) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o Prefeitura Municipal de Cascavel ,o crédito suplementar no valor de R$ 23.211.109,26 (Vinte e Três Milhões, Duzentos e Onze Mil, Cento e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Aprova o Loteamento que indica, no território do Município de Cascavel, de propriedade da empresa Monet, discrimina áreas destinadas ao Município, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Modalidades Coletivas'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado no Estádio Antônio Estite (Módulo Esportivo), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto e dá Juventude, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Ciclismo'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado na Avenida João Moreira de Paula (COHAB), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado no Estádio Antônio Estite (Módulo Esportivo), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto eda Juventude, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Pitombeiras, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Guanacés, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Choró Vaquejador, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Caponga, pela Secretaria Municipal do desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Barra Nova, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Dispõe sobre a classificação de informação sigilosa de matéria comum a todos os órgãos e entidades do Executivo Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel,o crédito suplementar no valor de R$ 18.178.905,12 (DezoitomMilhões, Cento e Setenta e Oito Mil, Novecentos e Cinco Reais e Doze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito especial no valor de R$ 2.547.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Quarenta e Sete Mil Reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito especial no valor de R$ 4.857.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) para o fim que indica.
