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Lista de Portarias Foram encontrados 382 registros

NOMEAÇÃO: 018/2022 03/01/2022

03/01/2022

Nomeia o titular do cargo de Secretário de Educação e do Fundo de Educação do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Agente: CLEITON PEREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 13/2022 03/01/2022

03/01/2022

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal (Auxiliar de Serviços Gerais), lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA ZILNEIDE FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 12/2022 03/01/2022

03/01/2022

Nomeia para as funções do Cargo em Comissão de Coordenador Escolar PEB-II da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Cascavel – CE e dá outras providências.

Agente: ANTONIO JOSE DA SILVA DO VALE

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

DETERMINAÇÃO: 659/2021 27/12/2021

27/12/2021

Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, denominado popularmente de Lagoa do Valim, para urbanização da área (com a contrução de um equipamento desportivo, denominado areninha, dentre outros, se possível) e presevação do manancial, com objeto e finalidade sociais, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021.

NOVA REDAÇÃO: 656/2021 17/12/2021

17/12/2021

Dá Nova Redação à Portaria Municipal n° 435/2021/GAB/PMC/CE, de 23.03.2021, que determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel localizado na Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 585/2021 30/08/2021

30/08/2021

Nomeia para função do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Agente: VANIA DE SOUZA PINHEIRO

Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

EXONERAÇÃO: 584/2021 30/08/2021

30/08/2021

Exonera das funções de Gerente de Cadastro da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Agente: LUANA MELO RODRIGUES

Cargo:

EXONERAÇÃO: 583/2021 30/08/2021

30/08/2021

Exonera a Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências.

Agente: NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA

Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

NOMEAÇÃO: 555/2021 27/07/2021

27/07/2021

Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel - CE (SSPCM) e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 550/2021 16/07/2021

16/07/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação mandato de 03 (três) anos, referente ao exercício de 2021/2024, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 474/2021 26/04/2021

26/04/2021

NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DETERMINAÇÃO: 435/2021 23/03/2021

23/03/2021

Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de Imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o Bem Imóvel localizado na Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com finalidade social e dá outras providências.

DETERMINAÇÃO: 432/2021 23/03/2021

23/03/2021

Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imovel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no Distrito Sede, do Municipio de Cascavel - CE, (escola privada desativada legalmente), da rede CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) para instalação de equipamento(s) de Educação, com objeto e finalidade sociais, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 408/2021 08/02/2021

08/02/2021

Nomeia para as funções do cargo em comissão de Gerente de Controle Interno do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO WELLINGTON MIRANDA DO NASCIMEN

Cargo: GERENTE DE CONTROLE INTERNO

NOMEAÇÃO: 407/2021 08/02/2021

08/02/2021

Nomeia para as funções do cargo em comissão de Assistente da Controladoria do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Agente: THIAGO DOS SANTOS FERNANDES

Cargo: ASSISTENTE DA CONTROLADORIA

NOMEAÇÃO: 406/2021 08/02/2021

08/02/2021

Nomeação, Agente: José Rayron Dantas Aquino Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Geral

Agente: JOSE RAYRON DANTAS AQUINO PINHEIRO

Cargo: OUVIDOR GERAL

NOMEAÇÃO: 235/2021 11/01/2021

11/01/2021

Nomeia o titular do cargo de Controlador Geral do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO JOSE NUNES CARRILHO

Cargo: CONTROLADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 022/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeia o Pregoeio Oficial e Equipe de apoio ao Pregão do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO, SILVIA CARLA ARAUJO, MAGALI SILVA DE LIMA AlMEIDA, ANA VITÓRIA DOS SANTOS MIRANDA.

Coletiva: VANIA DE SOUZA PINHEIRO, SILVIA CARLA ARAUJO, MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA, ANA VITORIA DOS SANTOS MIRANDA

NOMEAÇÃO: 012/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA, SILVIA CARLA ARAUJO, MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA e ANA VITÓRIA DOS SANTOS MIRANDA.

Coletiva: NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA, SILVIA CARLA ARAUJO, MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA, ANA VITORIA DOS SANTOS MIRANDA

NOMEAÇÃO: 007/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeia o titular do cargo de Secretário de Infraestrutura do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Agente: JOAQUIM CIRIACO RAMIRES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 004/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeia o titular do cargo de Secretário de Educação, Cultura, Desporto e Juventude e do Fundo de Educação do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Agente: CLEITON PEREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 003/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeia o titular do cargo de Secretário da Fazenda do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Agente: ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO COLETIVA GERAL: 395/2020 30/12/2020

30/12/2020

Exonera todos os ocupantes de cargos em comissão e detentores de funções gratificadas, bem como rescinde todos os contratos temporários da Administração Municipal.

NOMEAÇÃO: 356/2020 04/11/2020

04/11/2020

Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Coletiva: JOSE ERISMAR DE ALMEIDA JUNIOR, LUCAS DE FREITAS SANTIAGO, NIVEA MARIA BERNARDO DO NASCIMENTO

EXONERAÇÃO: 034/2020 01/06/2020

01/06/2020

Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.

Agente: LUCINEIDE RAMOS NOGUEIRA

Cargo: AGENTE

ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES: 011/2020 08/05/2020

08/05/2020

Antecipação das Férias Escolares; Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude

NOMEAÇÃO: 183/2020 23/04/2020

23/04/2020

Nomeação, Agente: Antonio Jonelson Miranda de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Fazenda

Agente: ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 182/2020 23/04/2020

23/04/2020

Nomeação, Agente: Marcia Meneses de Lima Azevedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Agente: MARCIA MENESES DE LIMA AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 144/2020 01/04/2020

01/04/2020

Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Agente: ANA CLAUDIA MONTE DE MOURA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 125/2020 06/03/2020

06/03/2020

Nomeia Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências

Agente: NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA

Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

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