Institui a nomeação e composição da equipe pedagógica para escolha de livros paradidáticos e didáticos da educação infantil, Fundamental I e II e EJA.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora Efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
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NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
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Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação do bem, sendo 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/4.701, de 11.03.2003, da Matrícula nº 4.701, de 11.03.2003, para a construção de 01 (um) equipamento de Saúde, denominado de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Planalto, do Distrito Sede (no intuito de regularizar situação fática, nos termos do DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022/GAB/PMC/CE, DE 18.08.2022, que ratificou e convalidou o Decreto Municipal nº 023, de 17.03.2011), referente ao Processo Administrativo de Despropriação por Utilidade Pública nº 004/2022, e dá outras providências.
Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel CE, que proceda à avaliação de bem imóvel Decretado e Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Tijucussu I, Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel CE, com objeto e finalidade sociais para a construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, sendo 01 (uma) quadra poliesportiva e demais benfeitorias, para fazer parte dos equipamentos da rede pública oficial de educação do Município, que proporcionará condições de práticas desportivas saudáveis, em especial, às crianças e aos adolescentes da E.E.F. Ester Dantas de Castro, respectivas: vizinhança e região, além de servir de local de encontro e de confraternização da comunidade, propiciando Educação de Qualidade, na forma indicada no DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2022/GAB./PMC/CE, DE 18.08.2022, e dá outras providências.
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Dá nova redação ao art. 1º, da Portaria Municipal nº 531/2021, de 25.06.2021, que concedeu a Ascensão Funcional à servidora pública municipal do cargo efetivo de Regente AuxiliarII (RAII) para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CLASSE I (PEBI); retificando-a para a CLASSE II (PEBII), Referência 1, e dá outras providências.
Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda à avaliação de bem imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Vila Mariana, no Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, com o objeto e a finalidade sociais de construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, INFANTIL / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI", para fazer parte dos equipamentos da rede oficial de educação do Município, e atender às crianças de Guanacés, propiciando educação de qualidade, na forma indicada no Decreto Municipal N° 045/2022/GAB./PMC/CE, de 05.07.2022, e dá outras providências.
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Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel geminado à praça da entrada principal, no Bairro Centro, da Sede do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, para a ampliação e reforma da referida praça, visando melhoria das condições dos equipamentos públicos de infraestrutura urbana (bens públicos de uso comum do povo), bem como propiciar o lazer e fomentar condições de turismo da região, e dá outras providências.
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Dá Nova Redação à Portaria Municipal nº 053/2022/GAB/PMC/CE, de 16.02.2022, que determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 028/2022/GAB/PMC/CE, de 29.04.2022, que retifica o Decreto Municipal nº 006/2022/GAB/PMC/CE, de 11.02.2022, e ratifica a decretação e a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, do bem imóvel particular, na localidade de "Sítio Rio Novo", também conhecido por "Mata Quiri" e "Córrego do Cesar", no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, constituido por 01 (um) terreno rural, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total expropriada de 27,87 hectares , distando 13Km para o Oceano Atlântico, com objeto e finalidade sociais para a expansão do atual Distrito Industrial, fomentando instalações de empresas, propicianddo melhorias significativas ao Município e aos munícipes, através de geração de trabalho, emprego e renda, e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda à AVALIAÇÃO de imóvel particular Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, com objeto e finalidades sociais, localizado na Serra da Mata Quiri, na Zona Rural, do Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, com finalidade de criação de parque municipal de instalações de antenas receptoras e repetidoras de sinais de internet, rádio, televisão e outros meios de telecomunicações, incluído os equipamentos do Município e os de segurança do Estado, dentre outros que se fizerem necessários ao desenvolvimento do Município; bem como para a construção de monumento municipal e finalidades correlatas, além da conservação da área, combinando com o turismo ecologicamente sustentável e atividades afins; assim como a via de acesso, nos termos do sistema viário municipal; sendo glba com 2 (duas) áreas identificadas, e dá outras providências.
