Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Cria o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: . LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA
Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: LEILA CRISTINA RODRIGUES, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA,
Normatiza a agenda extraclasse, a que se referem os art 14 e 15 da lei municipal 1708/2014, até que se implante em definitivo o PCCR, a que a lei estatui, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Suiberto Dias Fernandes, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Considera de utilidade pública a instituto Filhos e Amigos de Pitombeiras- IFAP e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cascavel e dá outras providências.
Regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº. 1.932/2009, e dá outras providências.
Atualizar o gerenciamento e controle do patrimônio do município de Cascavel.
Dispõe sobre implantação do programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado programa família acolhedora e dá outras providências.
Revoga expressamente a Lei Municipal nº 1237/2006, promove a repristinação ou revalidação da Lei Municipal nº 879/1997 e a convalidação dos atos de publicação do Município de Cascavel e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão e demais interessados (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Cascavel, cria normas de procedimento e dá outras providências.
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão e demais interessados (Lei n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011) no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Cascavel, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências.
Fixa o valor das diárias para deslocamentos a serviço da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cascavel-CE e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal da Educação de Cascavel/Ce para o decênio 2015/2025, na forma que indica, e dá outras providências
Dá novos valores às diárias para deslocamentos do Prefeito e Vice-Prefeito do Munivípio de Cascavel e dá outras providências.
Estabelece o feriado do Dia de São Francisco no Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação às ruas do Loteamento Solar Cascavel, na Sede do Município, e dá outras providências.
Autoriza o município de Cascavel o município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com a associação dos universitários de Cascavel-AUC e dá outras providências.
Institui o benefício de auxílio- fiscalização aos servidores do município de Cascavel em atuação na feira de São Bento, realizada em Cascavel aos sábados, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.649/2013 que estabele feriados religiosos no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Estabelece feriados religiosos no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Dá denominação a Rua na Sede do Município e dá outras providências.
Dispões sobre o sistema de pagamento de diária, meia diária e ajuda de custo de caráter indenizatório no âmbito do Poder Executivo do Município de Cascavel, Estado do Ceará e adota outras providências.
