Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 111 registros

DECRETO: 076/2021 30/11/2021

30/11/2021

DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DA COVID-19.

DECRETO: 074/2021 15/11/2021

15/11/2021

Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências.

DECRETO: 072/2021 01/11/2021

01/11/2021

Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências.

DECRETO: 070/2021 18/10/2021

18/10/2021

Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências.

DECRETO: 068/2021 05/10/2021

05/10/2021

Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências.

DECRETO: 065/2021 06/09/2021

06/09/2021

Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências.

DECRETO: 063/2021 23/08/2021

23/08/2021

Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências.

DECRETO: 059/2021 09/08/2021

09/08/2021

Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências.

DECRETO: 058/2021 26/07/2021

26/07/2021

Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências.

DECRETO: 057/2021 12/07/2021

12/07/2021

DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICIPIO, AMPLIA A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 053/2021 28/06/2021

28/06/2021

Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências.

DECRETO: 049/2021 14/06/2021

14/06/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, AMPLIA LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 046/2021 07/06/2021

07/06/2021

MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CASCAVEL,COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 044/2021 31/05/2021

31/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CACAVEL/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 42/2021 24/05/2021

24/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 40/2021 16/05/2021

16/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CACAVEL/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 37/2021 10/05/2021

10/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 02 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 034/2021 02/05/2021

02/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 031/2021 26/04/2021

26/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 030/2021 19/04/2021

19/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 028/2021 11/04/2021

11/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 027/2021 05/04/2021

05/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2021 28/03/2021

28/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2021 20/03/2021

20/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 013/2021 12/03/2021

12/03/2021

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 012/2021 08/03/2021

08/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2021 01/03/2021

01/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2021 22/02/2021

22/02/2021

Declara "situação de emergencia" no Municípo de Cascavel/CE, em virtude da COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Orgaização Mundial de Saúde (OMS) em 2020, dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá outras providencias.

DECRETO: 008/2021 18/02/2021

18/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 007/2021 11/02/2021

11/02/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O PERÍODO DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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