Denuncias Ambientais
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CND do imóvel
Certidão Negativa de Débitos
CND de Empresa (Econômica)
Certidão Negativa de Débitos
CND do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço NFS
Eletrônicas ou Avulsas
Exonera do cargo em comissão de secretária de obras do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de secretário de obras do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de secretário adjunto da secretaria de obras do município de Cascavel e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE REALIZAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 19/11/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE OPAPEL DOS MUNICÍPI [...]
Dá denominação a Rua João Barbosa Sobrinho (jurita) e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público para a Associação da Comunidade Paz e Bem, e dá outras providências.
Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município de Cascavel, autoriza o Executivo a celebrar acordos, convên [...]
Aprova o regulamento da Corrida ''Dia Internacional da Mulher- 2026'' a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, e dá outras providências.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providênci [...]
Estabelce prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026 e dá outras providências.