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MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA-CMDPI: 26.06.001/2025 26/06/2025NOVO

26/06/2025

Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa-CMDPI

LICENÇA-PRÊMIO: 25.06.001/2025 25/06/2025

25/06/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (vigia), lotado na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES: 21.06.001/2025 21/06/2025

21/06/2025

Dispõe sobre a comissão organizadora da 6ª conferência municipal da cidade de Cascavel-CE, no âmbito da 6ª conferência nacional das cidades.

LEI MUNICIPAL: 2.256/2025 23/06/2025

23/06/2025

Dispõe sobre a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.255/2025 23/06/2025

23/06/2025

Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.254/2025 23/06/2025

23/06/2025

Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel integrante do patrimônio público do município de Cascavel, e dá outras providências.

DECRETO: 25.06.001/2025 25/06/2025

25/06/2025

Institui a Coleta Seletiva Solidária dos resíduos sólidos recicláveis no Município de Cascavel e dá outras providências

DECRETO: 16.06.001/2025 16/06/2025

16/06/2025

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho, para os orgãos e entidades públicas municipais , e dá outras providências.

DECRETO: 16.06.002/2025 16/06/2025

16/06/2025

Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Cascavel, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, e dá outras providências.

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