Dispõe sobre criação, convalidação, extinção e acrescenta novos cargos públicos de provimento efetivo ao quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras povidências.
Estabelece a nova tabela dos vencimentos do cargo do cargo de Secretário Escolar do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências.
Institui a Gratificação de Formação aos servidores da Guarda Municipal do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.
Estabele reajuste salarial aos Professores de Educação Básica do Magistério da Rede Pública do Município de Cascavel - CE, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: . LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA
Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: LEILA CRISTINA RODRIGUES, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA,
Normatiza a agenda extraclasse, a que se referem os art 14 e 15 da lei municipal 1708/2014, até que se implante em definitivo o PCCR, a que a lei estatui, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Suiberto Dias Fernandes, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº. 1.932/2009, e dá outras providências.
Revoga expressamente a Lei Municipal nº 1237/2006, promove a repristinação ou revalidação da Lei Municipal nº 879/1997 e a convalidação dos atos de publicação do Município de Cascavel e dá outras providências.
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão e demais interessados (Lei n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011) no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Cascavel, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
