Denuncias Ambientais
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Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço NFS
Eletrônicas ou Avulsas
Exonera do cargo em comissão de chefe de gabinete do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Designa responsável interino pelo gabinete da prefeita e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença aem pessoa da família a servidora pública municipal (enfermeiro), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel/ce, e d [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 19/11/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/11/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/11/2025, A FIM DE CURSO: OR [...]
Altera a LeI N°2.065, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o repasse mensal de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais, com base na inflação acumulado pelo IPCA, referente ao [...]
Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na portaria GM/MS n°3.493/2024, denominado componente de [...]
Declara luto oficial pelo falecimento de José Colaço Martins Dourado (Padre Dourado), na forma que indica.
Aprova o regulamento do ''Torneio de futevôlei- Cascavel 2026'' a ser realizada pela Secretaria municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como ''paredões de som'', no âmbito do município de Cascavel- CE, durante o carnaval de [...]
