Denuncias Ambientais
Formulário de Denuncias Ambientais
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Cnd de Empresa (econômica)
Certidão Negativa de Débitos
Cnd do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço Nfs
Eletrônicas Ou Avulsas
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer as funções técnicas no âmbito do licenciamento ambiental municipal e dá outras providências.
Nomeia membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância-CIPI e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de secretário adjunto da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO PERÍODO DE 07/05/2026 À 10/ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO DIA 13/04/2026, A FIM DE PARA PARTIC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO DIA 13/04/2026, A FIM DE PARA PARTIC [...]
Altera a Lei n.º2.342, de 8 de abril de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.
Estabelece Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2026, no município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito de Cascavel e dá outras providências.
Declara Luto Oficial pelo falecimento do Vereador Antônio Vanderval de Araújo Júnior, conhecido como Júnior Genro Júlio, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento que indica, no território do Município de Cascavel, de propriedade da empresa Monet, discrimina áreas destinadas ao Município, e dá outras provid [...]
Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Modalidades Coletivas'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado no Estádio Antônio Estite (Módulo [...]
