Institui a Política de Atendimento Integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Institui no Município de Cascavel-CE a Seman de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de fogos de artifício em eventos públicos e particulares no Município de Cascavel - CE, e dá outras providências.

NOVO

Dá nova redação ao art. 3°, caput, do Decreto Muncipal nº 020/2022, de 11.04.2022, referente aos procedimentos relativos ao lançamento, ao pagamento e ao parcelamento do IPTU, do exercício fiscal de 2022, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e [...]

NOVO

Prorroga as medidas de controle da COVID-19, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará, até o dia 29.05.2022, nos termos dos Decretos Estaduais nºs 34.693, de 14.04.2022; 34.722, de 30.04.2022 e 34.738, de 13.05.2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 15.05.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá [...]

Edital de comunicação de RESULTADO pos convocação

NOVO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE PELICULA DE CONTROLE SOLAR DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE.

REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, SERVIÇOS DE DECORAÇÕES E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE.