Denuncias Ambientais
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CND de Empresa (Econômica)
Certidão Negativa de Débitos
CND do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço NFS
Eletrônicas ou Avulsas
Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
Efetua cessão de serviodora pública municipal e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretora técnica da secretaria de obras do município de Cascavel e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na portaria GM/MS n°3.493/2024, denominado componente de [...]
Altera a Lei n°2.285, de 19 de setembro de 2025, que instituiu a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melho [...]
Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz ao Senhor Antônio Ribeiro Veloso Neto, Oficial Investigador de Polícia Civil do Município de Cascav [...]
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Referência do Município de Cascavel (UFIRM), para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Estabelece procedimento para manifestação de interesse na ampliação de carga horária, voltado aos servidores públicos efetivos integrantes dos quadros de Magistério [...]
Aprova loteamento denominado ''Vila do Lago'' no território do Município de Cascavel, discrimina áreas destinadas ao município, e dá outras providências.
