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EXONERAÇÃO: 21.01.001/2026 21/01/2026NOVO

21/01/2026

Exonera do cargo em comissão de chefe de gabinete do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 21.01.002/2026 21/01/2026NOVO

21/01/2026

Designa responsável interino pelo gabinete da prefeita e dá outras providências.

LICENÇA : 20.01.001/2026 20/01/2026NOVO

20/01/2026

Concede licença por motivo de doença aem pessoa da família a servidora pública municipal (enfermeiro), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel/ce, e d [...]

DIÁRIA: 16.09.006/2025 16/09/2025

16/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/07/2025 À 26/07/20 [...]

DIÁRIA: 13.08.002/2025 13/08/2025

13/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JACARAÚ/PB, NO PERÍODO DE 27/08/2025 À 29/08/202 [...]

DIÁRIA: 13.08.003/2025 13/08/2025

13/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JACARAÚ/PB, NO PERÍODO DE 27/08/2025 À 29/08/202 [...]

LEI MUNICIPAL: 2.315/2025 29/12/2025

29/12/2025

Altera a LeI N°2.065, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o repasse mensal de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.314/2025 29/12/2025

29/12/2025

Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais, com base na inflação acumulado pelo IPCA, referente ao [...]

LEI MUNICIPAL: 2.313/2025 17/12/2025

17/12/2025

Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na portaria GM/MS n°3.493/2024, denominado componente de [...]

DECRETO: 21.01.001/2026 21/01/2026NOVO

21/01/2026

Declara luto oficial pelo falecimento de José Colaço Martins Dourado (Padre Dourado), na forma que indica.

DECRETO: 19.01.001/2026 19/01/2026NOVO

19/01/2026

Aprova o regulamento do ''Torneio de futevôlei- Cascavel 2026'' a ser realizada pela Secretaria municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.

DECRETO: 19.01.002/2026 19/01/2026NOVO

19/01/2026

Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como ''paredões de som'', no âmbito do município de Cascavel- CE, durante o carnaval de [...]

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