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Eletrônicas ou Avulsas
Efetua cessão da servidora pública municipal e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (motorista), lotado na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE, e [...]
Nomeia para o cargo de assessor de desenvolvimento institucinal do município de cascavel e dá outras providências.
Denomina a UBS Jacarecoara Antônio Nunes Moreira e dá outras providências.
Denomina núcleo de Artes, Educação e Cultura (NAEC) do Distrito de Guanaces com o nome '' NAEC Dramista Carmosa Farias'' e dá outras providências.
Concede um dia de folga ao servidor público municipal de Cascavel no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cascavel, com vistas à compatibilização entre a realização da [...]
Estabelece ponto facultativo, para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Município de Cascavel que indica, o expediente do dia 21 de novembro de 2 [...]
Qualifica, como Organização Social, o Instituto Elo Brasil (ELOBR), nos termos da Lei Municipal n°2.027, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências.