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nomeação, agente: PATRICIA VIRGINA DA COSTA, cargo: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO, secretaria: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Nomeação, Agente: Priscila Monteiro da Silva Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Assistência Social
Nomeação, Agente: Carlos Octavio Raupp Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº1.858/2027, que institui a atual estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce, e dá outras [...]
Autoriza o reparcelamento de débitos do Município de Cascavel/Ce com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça situada no bairro Vila Pacheco, delimitada pelas Ruas Desembargador Feliciano de Athayde, Antônio da Rocha e Genaro Facó, e dá o [...]
Institui no Município de Cascavel o Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação do Decreto nº054, de 28 de junho de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popurlamente conhecidos como "paredões de som", no âmbito do município de Cascavel/Ce, durante o Carnaval 2025, [...]
