Denuncias Ambientais
Formulário de Denuncias Ambientais
Serviços Ambientais
Solicitação e acompanhamento de licenças ambientais
Solicitar requisição
Envie sua solicitação
2ª via de IPTU
Emita aqui sua segunda via
2ª via Feira
Taxa de Permissionários
2ª via de ISS
Emita aqui sua segunda via
2ª via de ITBI
Emita aqui sua segunda via
2ª via de Alvarás
Emita aqui sua segunda via
CND do imóvel
Certidão Negativa de Débitos
CND de Empresa (Econômica)
Certidão Negativa de Débitos
CND do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço NFS
Eletrônicas ou Avulsas
Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 19/11/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/11/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/11/2025, A FIM DE CURSO: OR [...]
Altera a lei n°1.708,de 29 de abril de 2014, que instituiu o plano de cargos,carreiras e remuneração dos profissionais da educação pública básica da Prefeitura de [...]
Dispõe sobre o Conselho municipal de turismo e o fundo municipal de Turismo de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo municipal de Cascavel-CE, que indica, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo e horário especial, durante o carnaval de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, 06 de junho de 2000, e dá outras providências [...]
Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos, no âmbito do município de Cascavel-Ce, durante o carnaval de 2026, e dá outras p [...]
