Denuncias Ambientais
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Certidão Negativa de Débitos
CND de Empresa (Econômica)
Certidão Negativa de Débitos
CND do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço NFS
Eletrônicas ou Avulsas
Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.
Atualiza e nomeia a Composição dos Membros da Câmara Intersetorial de segurança alimentar e nutricional. Biênio 2025/2027.
Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal(assistente social), e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO PERÍODO DE 08/03/2025 À 09/03/2025 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO PERÍODO DE 08/03/2025 À 09/03/2025 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO PERÍODO DE 08/03/2025 À 09/03/2025 [...]
Altera a LeI N°2.065, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o repasse mensal de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais, com base na inflação acumulado pelo IPCA, referente ao [...]
Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na portaria GM/MS n°3.493/2024, denominado componente de [...]
Declara luto oficial pelo falecimento de José Colaço Martins Dourado (Padre Dourado), na forma que indica.
Regulamenta o§ 2º do Art. 3º da Instrução Normativa n° 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, define prazos internos e responsabilidades para o fornecime [...]
Estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providência [...]
