Denuncias Ambientais
Formulário de Denuncias Ambientais
Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD
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Cnd de Empresa (econômica)
Certidão Negativa de Débitos
Cnd do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço Nfs
Eletrônicas Ou Avulsas
Exonera a secretária do trabalho, desenvolvimento e assistência social do Município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera assessora técnica da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia a secretária do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
LEI COMPLEMENTAR- Institui o Regimento Disciplinar Interno da Guarda Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Manoel Gomes Sobrinho no Bairro Vila Pacheco e dá outras providências.
Dá denominação a Rua do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências.
Aprova o regulamento do Concurso Cultural ''Ruas da Copa 2026'', a ser realizado pela secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Institui a realização da Prova de Vida ( Recadastramento) de aposentados e pensionistas vinculados à Administração Direta municipal de Cascavel, e dá outras providê [...]
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
