Denuncias Ambientais
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Certidão Negativa de Débitos
CND de Empresa (Econômica)
Certidão Negativa de Débitos
CND do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço NFS
Eletrônicas ou Avulsas
Nomeia os membros da comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família-PBF do município de Cascavel Ceará.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de saúde bucal), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências [...]
Autoriza a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público ao Instityto Filhos e Amigos de Pitombeiras- IFAP, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconecimento de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Pirangi e dá outras providências.
Autoriza o executivo a ampliar o perímetro urbano, na área que especifica, e dá outras providências.
Altera o Decreto n°24.01.001/2025, que estabelece os valores a serem pagos por plantões aos servidores e contratados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá [...]
Regulamenta a Lei n° 2.300, de 26 de novembro de 2025, que instituiu a Comissão Municipal para os Objetivos de Dedesenvolvimento Sustentável (ODS) do município de Casc [...]
Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como ''paredões de som'', no âmbito do município de Cascavel/CE, durante o Réveillon 20 [...]
