Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana-REURB, Nomeia seus membros e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
Institui o Brasão da Guarda Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas ou empresas, cujos titulares ou sócios tenham condenação transitada em julgado em processo de feminicídio, nos [...]
Dá denominação a Rua Renan Guedes Brito da Silva no Loteamento Novo Sol Nascente e dá outras providências.
Altera o Decreto n°44, de 05 de julho de 2022, que regulamenta a inscrição e seleção das famílias interessadas em ingressar no Programa Família Acolhedora, com fund [...]
Dispõe sobre o funcionamento de quiosques, trailers removíveis, barracas, playgrounds e comércio de brinquedos infantis, localizados e instalados em vias públicas e lo [...]
Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos durante o São João de Cascavel 2026, e dá outras providências.
