RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre/2026
27/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º Bimestre/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° Quadrimestre/2025
28/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre/2025
28/01/2026LICENÇA-PRÊMIO: 26.08.001/2026
Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
26/08/2026NOVOLICENÇA-PRÊMIO: 26.08.002/2026
Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
26/08/2026NOVOCOMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB: 20.08.001/2026
Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana-REURB, Nomeia seus membros e dá outras providências.
20/08/2026DIÁRIA: 15.05.001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
15/05/2026DIÁRIA: 15.05.002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
15/05/2026DIÁRIA: 15.05.003/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
15/05/2026LEI MUNICIPAL: 2.383/2026
Institui o Brasão da Guarda Municipal de Cascavel e dá outras providências.
26/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 2.382/2026
Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas ou empresas, cujos titulares ou sócios tenham condenação transitada em julgado em processo de feminicídio, nos termos da Lei Federal n°13.104, de 09 de março de 2015, por parte dos Poderes Públicos [...]
26/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 2.381/2026
Dá denominação a Rua Renan Guedes Brito da Silva no Loteamento Novo Sol Nascente e dá outras providências.
26/08/2026NOVODECRETO: 31.08.001/2026
Institui o Programa Dignidade Mestrual nas Escolas do município de Cascavel e dá outras providências.
31/08/2026NOVODECRETO: 07.08.001/2026
Altera o Decreto n°44, de 05 de julho de 2022, que regulamenta a inscrição e seleção das famílias interessadas em ingressar no Programa Família Acolhedora, com fundamento na Lei Municipal n°1.913,de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências.
07/08/2026DECRETO: 10.07.002/2026
Dispõe sobre o funcionamento de quiosques, trailers removíveis, barracas, playgrounds e comércio de brinquedos infantis, localizados e instalados em vias públicas e logradouros do município de Cascavel, e dá outras providências.
10/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - Anual/2025
02/02/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - Anual/2024
02/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - Anual/2023
31/01/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - Consolidado/2022
27/06/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - Anual/2022
26/06/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - Anual/2022
21/06/2023
