Denuncias Ambientais
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Cnd de Empresa (econômica)
Certidão Negativa de Débitos
Cnd do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Exonera a secretária do trabalho, desenvolvimento e assistência social do Município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de assessora técnica da secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia a secretária do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público que indica para a Mitra Arquidiocesana de Fortaleza, e dá outras providências.
Altera a Lei n°1.913 de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social (Programa Fa [...]
Aprova o regulamento do Concurso Cultural ''Ruas da Copa 2026'', a ser realizado pela secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Institui a realização da Prova de Vida ( Recadastramento) de aposentados e pensionistas vinculados à Administração Direta municipal de Cascavel, e dá outras providê [...]
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
