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LICENÇA-PRÊMIO: 27.01.002/2026 27/01/2026NOVO

27/01/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências. [...]

EXONERAÇÃO: 24.01.001/2026 24/01/2026NOVO

24/01/2026

Exonera do cargo em comissão de supervisor técnico da secretaria da cultura do município de Cascavel e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 23.01.001/2026 23/01/2026NOVO

23/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel e dá outras providências.

DIÁRIA: 14.11.001/2025 14/11/2025

14/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 19/11/20 [...]

DIÁRIA: 03.11.009/2025 03/11/2025

03/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/11/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

DIÁRIA: 03.11.010/2025 03/11/2025

03/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/11/2025, A FIM DE CURSO: OR [...]

LEI MUNICIPAL: 2.318/2026 22/01/2026NOVO

22/01/2026

Adequa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.317/2026 22/01/2026NOVO

22/01/2026

Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n°120/2022, e dá outras prov [...]

LEI MUNICIPAL: 2.316/2026 22/01/2026NOVO

22/01/2026

Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 26.01.001/2026 26/01/2026NOVO

26/01/2026

Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, 06 de junho de 2000, e dá outras providências [...]

DECRETO: 23.01.001/2026 23/01/2026NOVO

23/01/2026

Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos, no âmbito do município de Cascavel-Ce, durante o carnaval de 2026, e dá outras p [...]

DECRETO: 21.01.001/2026 21/01/2026

21/01/2026

Declara luto oficial pelo falecimento de José Colaço Martins Dourado (Padre Dourado), na forma que indica.

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