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Eletrônicas ou Avulsas
Designar o servidor público municipal que especifica, NAZARENO ALMEIDA GOMES, para a função de Ouvidor Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Mudança do [...]
Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de segurança alimentae e nutricional. Biênio 2025/2027.
Nomeia os membros do Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional. Biênio 2025/2027.
Denomina a UBS Jacarecoara Antônio Nunes Moreira e dá outras providências.
Denomina núcleo de Artes, Educação e Cultura (NAEC) do Distrito de Guanaces com o nome '' NAEC Dramista Carmosa Farias'' e dá outras providências.
Concede um dia de folga ao servidor público municipal de Cascavel no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo, para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Município de Cascavel que indica, o expediente do dia 21 de novembro de 2 [...]
Qualifica, como Organização Social, o Instituto Elo Brasil (ELOBR), nos termos da Lei Municipal n°2.027, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta o rateio das sobras de recursos do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e da valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) do [...]
