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Eletrônicas ou Avulsas
Estudantes têm até o dia 20 de agosto para realizar o cadastro junto à Secretaria da Educação
07-08-2025
Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da cultura do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de secretario de infraestrutura do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de Banco de Gestores Escolares, a seleção, o mandato e a avaliação de Diretores e Coordenadores das unidades de ensino da Rede Pública Muni [...]
Altera a Lei n° 1.313, de 03 de junho de 2008, para conferir novos patamares à verba de ajuda de custo destinada aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo d [...]
Altera a Lei n°1.708, de 29 de abril de 2014, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica da Prefeitura Mun [...]
Qualifica como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637-1998 e da Lei Municipal nº 2.027-2021, o Instituto de Gestão e Promoção à Saúde e Tecnologia ( [...]
Qualifica como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637-1998 e da Lei Municipal nº 2.027-2021, o Centro de Pesquisas em Doenças Hepato-Renais (CEPHRECE) E [...]
Declara Luto Oficial pelo falecimento de Edmundo Bessa Neto, na forma que indica.
