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Covid
Lista de leis Foram encontrados 8 registros

RECOMENDAÇÕES: 03/2021 12/05/2021

12/05/2021

RECOMENDA a respeito da aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.

RECOMENDAÇÕES: 07/2020 13/08/2020

13/08/2020

Faz-se as seguintes recomendações: 1. Utilizar preferencialmente pregões ou outras modalidades cabíveis que visam a melhor proposta, para aquisição de insumos e equipamentos para enfrentamento do COVID-19, utilizando a Dispensa somente quando houver enquadramento nas possibilidades legais; 2. Realizar contratações temporárias somente nas necessidades temporárias e emergenciais, conforme Art. 37, IX da CF e respeitando a legislação eleitoral e regras de final de mandato da LRF.

RECOMENDAÇÕES: 02/2020 18/05/2020

18/05/2020

RECOMENDA à Secretaria Municipal de Saúde que utilize o check list quanto à implantação de Hospital de Campanha, diante das necessidades emergenciais apresentadas pela pandemia causada pelo COVID-19.

PLANO DE CONTINGÊNCIA 2020 06/04/2020

06/04/2020

Este Plano de Contigência pretende orientar os gestores e trabalhadores da política de Assistência Social do Município de Cascavel, sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no período de estado de calamidade e situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19).

OFÍCIO CIRCULAR: 233/2020 01/04/2020

01/04/2020

Diretrizes para unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cascavel-CE durante período de suspensão das atividades educacionais presenciais como medida de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus.

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