Neste ato, representado pela Secretário Lauro Paiva Cardoso Júnior, no uso de suas atribuições legais, torna público, o present processo destinado à seleção de pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, DE CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO para exploração de barracas, com comércio de bebidas e comidas durante a realização do CARNAVAL DE CASCAVEL 2026, no período de 14 à 17 de fevereiro de 2026 a ser realizado nos locais e horários aqui determinados, em conformidade com as normas de direito público e aquelas fixadas neste Edital e seu anexos. O período de inscrição será de 27 a 28 de janeiro de 2026. Serão realizadas presencialmente na Avenida Chanceler Edson Queiroz, s/nº, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.