O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.589.369/0001-20, através de sua SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, situada na Avenida Chanceler Edson Queiroz, s/n, Cascavel/CE, neste ato, representado pelo Secretário Lauro Paiva Cardoso Júnior, no uso de suas atribuições legais, torna público, o presente processo destinado à seleção de interessados para a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO para exploração comercial de camarotes, bem como os bares e restaurantes nele instalados durante a realização do CARNAVAL DE CASCAVEL 2026, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, a ser realizado nos locais e horários aqui determinados em conformidade com as normas de direito público e aquelas fixadas neste Edital e seus anexos.
