Portarias

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Exercício

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Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 2832 registros

NOMEAÇÃO: 04/2023 02/01/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMAAcessar EXONERAÇÃO: 03/2023 02/01/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Exonerar a pedido o Sr. CARLOS ATILA LIMA DOS SANTOSAcessar EXONERAÇÃO: 02/2023 02/01/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Exonerar a pedido o Sr. JONATHAN MOREIRA LOPESAcessar EXONERAÇÃO: 01/2023 02/01/2023 · Agente: Jessica Lucas de Oliveira · Cargo: Não informado(a) · Exonerar a pedido a Sra. JESSICA LUCAS DE OLIVEIRAAcessar EXONERAÇÃO: 348/2022 14/12/2022 · Agente: Flavio Guilherme Freire Nojosa · Cargo: Secretário(a) · EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 053/2022 13/12/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 336/2022 21/11/2022 · Agente: Milena Barros da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 335/2022 18/11/2022 · Agente: Maria Eliana Candido Queiroz · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 049/2022 16/11/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 048/2022 16/11/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar DETERMINAÇÃO: 332/2022 14/11/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Decreta e declara a Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a fração maior de 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/3.512, de 14.01.2003, da Matrícula nº 3.512, de 14.01.2003, sendo a fração maior do remanescente, que consta na Averbação AV.03/3.512, de 15.04.2021, especificamente, pelos Lotes de números 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis), todos da Quadra 03 (três), do Loteamento Planalto Nova Cascavel, da localidade da Mata Quiri, na Zona Urbana, do Distrito Sede, com a finalidade de construção e instalação de 01 (um) equipamento Público de Saúde, denominado de HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 047/2022 11/11/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 063/2022 07/11/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 046/2022 03/11/2022 · Agente: COLETIVA · Institui a nomeação e composição da equipe pedagógica para escolha de livros paradidáticos e didáticos da educação infantil, Fundamental I e II e EJA.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 043/2022 28/10/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 305/2022 18/10/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Exonerar o Sr. FRANCISCO DOUGLAS CAVALCANTE DE OLIVEIRAAcessar LICENÇA MATERNIDADE: 062/2022 30/09/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 042/2022 25/09/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declara servidora Efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 040/2022 21/09/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 039/2022 19/09/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 274/2022 01/09/2022 · Coletiva: Sara Wania de Menezes Pedrosa Leite, Monica Ferreira de Oliveira, Magali Silva de Lima Almeida · NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LICENÇA MATERNIDADE: 038/2022 29/08/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 061/2022 24/08/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar DETERMINAÇÃO: 221/2022 19/08/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação do bem, sendo 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/4.701, de 11.03.2003, da Matrícula nº 4.701, de 11.03.2003, para a construção de 01 (um) equipamento de Saúde, denominado de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Planalto, do Distrito Sede (no intuito de regularizar situação fática, nos termos do DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022/GAB/PMC/CE, DE 18.08.2022, que ratificou e convalidou o Decreto Municipal nº 023, de 17.03.2011), referente ao Processo Administrativo de Despropriação por Utilidade Pública nº 004/2022, e dá outras providências.Acessar DETERMINAÇÃO: 220/2022 19/08/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel CE, que proceda à avaliação de bem imóvel Decretado e Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Tijucussu I, Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel CE, com objeto e finalidade sociais para a construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, sendo 01 (uma) quadra poliesportiva e demais benfeitorias, para fazer parte dos equipamentos da rede pública oficial de educação do Município, que proporcionará condições de práticas desportivas saudáveis, em especial, às crianças e aos adolescentes da E.E.F. Ester Dantas de Castro, respectivas: vizinhança e região, além de servir de local de encontro e de confraternização da comunidade, propiciando Educação de Qualidade, na forma indicada no DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2022/GAB./PMC/CE, DE 18.08.2022, e dá outras providências.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 060/2022 15/08/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar NOVA REDAÇÃO: 212/2022 11/08/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dá nova redação ao art. 1º, da Portaria Municipal nº 531/2021, de 25.06.2021, que concedeu a Ascensão Funcional à servidora pública municipal do cargo efetivo de Regente AuxiliarII (RAII) para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CLASSE I (PEBI); retificando-a para a CLASSE II (PEBII), Referência 1, e dá outras providências.Acessar DETERMINAÇÃO: 166/2022 11/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda à avaliação de bem imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Vila Mariana, no Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, com o objeto e a finalidade sociais de construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, INFANTIL / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI", para fazer parte dos equipamentos da rede oficial de educação do Município, e atender às crianças de Guanacés, propiciando educação de qualidade, na forma indicada no Decreto Municipal N° 045/2022/GAB./PMC/CE, de 05.07.2022, e dá outras providências.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 059/2022 08/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 058/2022 04/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar

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