Para o evento de formação nacional de conseiheiros tutelares CAPACITA BRASIL 2024.
Para o evento de formação nacional de conseiheiros tutelares CAPACITA BRASIL 2024.
EXONERA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DAS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao Servidor Público Municipal (Agente Administrativo), lotado na Secretaria da Fazenda do Município, e dá outras providências.
NOMEIA PARA AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DAS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NÚCLEO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CURSO IMERSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA LEI 14.133/21.
CURSO IMERSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA LEI 14.133/21.
NOMEIA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
EXONERA A TITULAR DO CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Para cobrir as despesas durante o deslocamento noturno ao municipio de Fortaleza, em atendimento a ocorrencia no 439-617/2024, guia PEFOCE n° 439 63/2024, conforme mensagem do executivo, no 0010/2024 de 1 de marco de 2024, aprovada pela camara municipal.
Para cobrir as despesas durante o deslocamento noturno ao municipio de Fortaleza, em atendimento a ocorrencia no 439-617/2024, guia PEFOCE n° 439 63/2024, conforme mensagem do executivo, no 0010/2024 de 1 de marco de 2024, aprovada pela camara municipal.
Para cobrir as despesas durante o deslocamento noturno ao municipi de Fortaleza, em atendimento a ocorrencia n° 439-617/2024, guia PEFOCE n° 439-63/2024, conforme mensagem do executivo, n° 0010/2024 de 1 de marco de 2024, aprovada pela camara municipal.
Realizar as emissões dos Registros Gerais e afins dos munícipes de Cascavel.
Realizar as emissões dos Registros Gerais e afins dos munícipes de Cascavel.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Cerimonia de Anúncio de 100 novas unidades dos Institutos Federais.
Cerimonia de Anuncio de 100 novas unidades dos Institutos Federais.
Cerimonia de Anuncio de 100 novas unidades dos Institutos Federais.
Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de CascavelCE, que proceda a avaliação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 016/2024/GAB/PMC/CE, de 20.02.2024, referente ao bem imóvel, sendo 01 (um) terreno urbano, de formato regular, situado na localidade e comunidade de Mata-Quiri, na Sede do Município e Comarca de Cascavel Ceará, com frente para o lado ímpar, distando 14,20m (quatorze metros e vinte centímetros) para a Avenida Plácido Castelo da Avenida Plácido Castelo (antiga Rodovia Estadual CE040), s/n, fazendo esquina com a Rua 76, do Loteamento Planalto Nova Cascavel, no sentido poente nascente, e distando 14,40km (quatorze vírgula quarenta quilômetros) lineares para o Oceano Atlântico, objetivando a construção de 01 (uma) estação elevatória (reservatório e booster), para a adutora de sistema de abastecimento dágua, que liga a localidade e comunidade de Mata-Quiri, no Distrito Sede ao Centro da Sede do Distrito de Guanacés, com a finalidade de propiciar melhor infraestrutura de abastecimento dágua potável de qualidade, nessa região da Municipalidade, com fulcro nos princípios constitucionais da cidadania e da dignidade da pessoa humana, positivados no art. 1º, caput, incisos II e III, da Constituição Cidadã de 1988, e dá outras providências.
