Exonerar o (a) Sr (a). CLEIDE DA SILVA SOARES

Nomear o (a) Sr (a). LUCAS ALVES DE CARVALHO

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO JARDISON REBOUÇAS DOS SANTOS

Exonerar o (a) Sr (a). GEOVANNY BRANDÃO UCHOA

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO AURÉLIO RAMOS DA SILVA

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO AURÉLIO RAMOS DA SILVA

ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMA

Exonerar a pedido o Sr. CARLOS ATILA LIMA DOS SANTOS

Exonerar a pedido o Sr. JONATHAN MOREIRA LOPES

Exonerar a pedido a Sra. JESSICA LUCAS DE OLIVEIRA

EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Decreta e declara a Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a fração maior de 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/3.512, de 14.01.2003, da Matrícula nº 3.512, de 14.01.2003, sendo a fração maior do remanescente, que consta na Averbação AV.03/3.512, de 15.04.2021, especificamente, pelos Lotes de números 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis), todos da Quadra 03 (três), do Loteamento Planalto Nova Cascavel, da localidade da Mata Quiri, na Zona Urbana, do Distrito Sede, com a finalidade de construção e instalação de 01 (um) equipamento Público de Saúde, denominado de HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Institui a nomeação e composição da equipe pedagógica para escolha de livros paradidáticos e didáticos da educação infantil, Fundamental I e II e EJA.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Exonerar o Sr. FRANCISCO DOUGLAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora Efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação do bem, sendo 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/4.701, de 11.03.2003, da Matrícula nº 4.701, de 11.03.2003, para a construção de 01 (um) equipamento de Saúde, denominado de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Planalto, do Distrito Sede (no intuito de regularizar situação fática, nos termos do DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022/GAB/PMC/CE, DE 18.08.2022, que ratificou e convalidou o Decreto Municipal nº 023, de 17.03.2011), referente ao Processo Administrativo de Despropriação por Utilidade Pública nº 004/2022, e dá outras providências.