| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 22/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | VANIA DE SOUZA PINHEIRO | 
| Responsável pela Informação | ROMULO ANDRADE PINHEIRO FILHO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | SUIBERTO DIAS FERNANDES | 
| Responsável pela Homologação | ROMULO ANDRADE PINHEIRO FILHO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |