Prefeitura de Cascavel

INEXIGIBILIDADE: 005/2019-IL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/10/2019

Data da divulgação do extrato: 02/10/2019

Data da ratificação: 02/10/2019

Data da divulgação da ratificação: 02/10/2019

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LIMÃO COM MEL, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre a empresa ABL MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.701.565/0001-03, situada na Rua Pedro Antônio de Souza, n° 445, Sala 03, Augusto Alencar Sampaio - Salgueiro - PE, que detém exclusividade da Banda Limão com Mel.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração.

Fundamentação legal

Como é sabido, a Licitação para contratação de obras, serviços, compras e alienações é uma exigência constitucional, para toda Administração Pública, conforme ditames do artigo 37, XXI da CF/88, e da Lei Federal n° 8.666/93, ressalvados os casos em que a administração pode ou deve deixar de realizar licitação, tornando-a dispensada, dispensável e inexigível.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/09/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA
Responsável pela Informação	LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SUIBERTO DIAS FERNANDES
Responsável pela Ratificação	ALEXANDRE PEREIRA ARY E SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ABL MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.-ME	20.701.565/0001-03	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 02/10/2019 - - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA

DATA: 02/10/2019 - - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA

DATA: 30/09/2019 - - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	68KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	68KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	319KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/10/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.10.03-2	2019	ABL MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.-ME	60.000,00	03/10/2019 02/12/2019

Lista de licitações.

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