Prefeitura de Cascavel

INEXIGIBILIDADE: 006/2019-IL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/10/2019

Data da divulgação do extrato: 02/10/2019

Data da ratificação: 02/10/2019

Data da divulgação da ratificação: 02/10/2019

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NODA DE CAJÚ, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre a empresa JOSE CARLOS PEREIRA EVENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n°07.514.327/0001-20, situada na Rua Julio Paulino Silva, n°55, Boa Vista - Arcoverde/PE, que detém exclusividade da Banda Noda de Caju.

Justificativa do preço

O preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados na região, tudo isso comprovado mediante cópia das notas fiscais de prestação de serviços semelhantes ao mesmo objeto, conforme constam dos autos.

Fundamentação legal

Como é sabido, a Licitação para contratação de obras, serviços, compras e alienações é uma exigência constitucional, para toda Administração Pública, conforme ditames do artigo 37, XXI da CF/88, e da Lei Federal n° 8.666/93, ressalvados os casos em que a administração pode ou deve deixar de realizar licitação, tomando-a dispensada, dispensável e inexigível.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/09/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA
Responsável pela Informação	LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SUIBERTO DIAS FERNANDES
Responsável pela Ratificação	ALEXANDRE PEREIRA ARY E SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSÉ CARLOS PEREIRA EVENTOS	07.514.327/0001-20	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 02/09/2020 - - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA

DATA: 02/10/2019 - - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA

DATA: 30/09/2019 - - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	319KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	74KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	69KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/10/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.10.03-3	2019	JOSÉ CARLOS PEREIRA EVENTOS	50.000,00	03/10/2019 02/12/2019

Lista de licitações.

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